TRF2 - 5057051-11.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 18:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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27/04/2024 18:57
Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024
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26/04/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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04/04/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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28/02/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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28/02/2024 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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28/02/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 15:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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28/02/2024 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/02/2024 14:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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27/02/2024 14:05
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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05/02/2024 22:26
Juntada de Certidão
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05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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05/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5057051-11.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONCA (OAB RJ163682) ADVOGADO(A): MARCO TULIO FERNANDES IBRAIM (OAB MG110372) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - ITAGUAÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/01/2024 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
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23/01/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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23/01/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 164
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19/01/2024 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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20/05/2022 17:02
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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20/05/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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20/05/2022 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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18/05/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/05/2022 16:22
Ato ordinatório praticado
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18/05/2022 15:41
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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12/05/2022 13:36
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
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29/04/2022 17:12
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB15 para GAB12)
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29/04/2022 17:12
Alterado o assunto processual
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29/04/2022 17:05
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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29/04/2022 16:51
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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29/04/2022 16:51
Decisão interlocutória
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29/04/2022 12:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2022
Ultima Atualização
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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