TRF2 - 5009104-62.2023.4.02.5001

11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

09/09/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/09/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 83

02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 83

01/09/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025 09:14

Despacho

29/08/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

04/08/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/08/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

30/07/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

30/07/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

28/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 71

25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 71

24/07/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025 08:59

Extinto o processo por desistência

02/06/2025 18:07

Conclusos para julgamento

02/06/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

09/05/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025 18:06

Despacho

20/03/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

27/02/2025 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

19/02/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025 19:18

Despacho

25/11/2024 17:35

Juntada de Certidão

05/11/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

09/10/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

02/10/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

02/10/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/10/2024 14:46

Juntada de Petição

28/09/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 10,00 em 28/09/2024 Número de referência: 1233387

25/09/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/09/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/09/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/09/2024 17:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*21-45

25/09/2024 12:17

Juntada de Petição

04/09/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

06/08/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/06/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2024 13:48

Decisão interlocutória

10/06/2024 16:24

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

16/05/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2024 12:39

Juntada de Petição

12/04/2024 14:41

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50091046220234025001/TRF2

27/10/2023 16:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

27/10/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/09/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/09/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

11/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

07/08/2023 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/08/2023 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/08/2023 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/08/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

03/08/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/08/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/08/2023 14:00

Concedida a Segurança

11/04/2023 13:27

Conclusos para julgamento

11/04/2023 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/04/2023 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/04/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/04/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/04/2023 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

07/04/2023 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/04/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/04/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/04/2023 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 01/04/2023 Número de referência: 1027027

30/03/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/03/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023 16:56

Determinada a intimação

29/03/2023 13:29

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2023 13:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA - EXCLUÍDA

29/03/2023 12:51

Distribuído por sorteio