TRF2 - 5002254-53.2023.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2024 07:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
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03/05/2024 07:29
Transitado em Julgado
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03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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12/03/2024 23:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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12/03/2024 23:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/03/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 20:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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01/03/2024 20:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/02/2024 18:08
Sentença desconstituída - por unanimidade
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29/01/2024 13:47
Juntada de Certidão
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29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002254-53.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CLAUDIO BRUM DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANA LIDIA ANDRADE DAVID (OAB RJ165150) ADVOGADO(A): MATHEUS BRITTO MONTE MOR (OAB RJ223088) ADVOGADO(A): ANNA DE FATIMA MARQUES VICENTE GOMES CORREA (OAB RJ197735) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FERCON BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
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26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 66
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19/01/2024 12:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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20/12/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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20/12/2023 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/12/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/12/2023 14:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB14)
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11/12/2023 14:57
Alterado o assunto processual
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11/12/2023 14:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
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11/12/2023 14:53
Declarada incompetência
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08/12/2023 11:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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