12/11/2024 15:46

Baixa Definitiva
12/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
21/10/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 18:01

Determinada a intimação
17/10/2024 15:13

Juntada de Petição
08/10/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
04/09/2024 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 21:59

Determinada a intimação
04/09/2024 21:44

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 17:44

Juntada de Petição
27/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
24/07/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 10:49

Determinada a intimação
23/07/2024 17:41

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 10:03

Juntada de Petição
13/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
28/05/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
17/05/2024 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2024 18:12

Determinada a intimação
17/05/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 15:27

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
17/05/2024 14:14

Juntada de Petição
14/02/2023 16:51

Baixa Definitiva
14/02/2023 16:51

Transitado em Julgado - Data: 09/02/2023
10/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
17/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
07/12/2022 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
07/11/2022 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/11/2022 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/11/2022 18:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/11/2022 13:29

Conclusos para julgamento
29/10/2022 20:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/11/2022 - 5174817-80.2022.4.02.9445/TRF (GILMAR ANTONIO PEREIRA)
29/10/2022 20:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/11/2022 - 5174818-65.2022.4.02.9445/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
13/10/2022 14:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/10/2022 09:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*11-72 processada no TRF2 com o no. 51748186520224029445/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/10/2022 09:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*11-72 processada no TRF2 com o no. 51748178020224029445/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/10/2022 09:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*11-72 processada no TRF2 com o no. 51748178020224029445/TRF (GILMAR ANTONIO PEREIRA)
27/09/2022 13:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*11-72
27/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
22/09/2022 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
09/09/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2022 13:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*11-72
09/09/2022 13:24

Juntada de peças digitalizadas
02/09/2022 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
02/09/2022 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/08/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
25/07/2022 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
08/07/2022 20:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2022 20:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2022 20:26

Determinada a intimação
06/07/2022 15:47

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2022 15:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/07/2022 10:17

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 50179030220204025001
18/04/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5017903-02.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: GILMAR ANTONIO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
21/09/2021 12:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
20/09/2021 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
15/09/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
03/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/08/2021 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/08/2021 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/08/2021 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/08/2021 18:04

Determinada a intimação
24/08/2021 09:48

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
30/07/2021 13:53

Juntada de Petição
12/07/2021 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
29/06/2021 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/06/2021 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2021 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2021 20:02

Julgado procedente em parte o pedido
15/06/2021 13:48

Conclusos para julgamento
10/05/2021 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/04/2021 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2021 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/04/2021 01:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
29/03/2021 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
19/03/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
10/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/03/2021 00:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/02/2021 16:38

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2021 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2021 16:37

Determinada a citação
26/02/2021 15:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/02/2021 14:41

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 37 - Autos com Juiz para Sentença - 26/02/2021 11:44:54)
12/01/2021 17:47

Juntada de Petição
26/11/2020 19:45

Juntada de Petição
26/11/2020 16:43

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo
26/11/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
31/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
23/10/2020 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/10/2020 15:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
21/10/2020 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2020 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2020 14:41

Ato ordinatório praticado
20/10/2020 18:36

Juntada de Petição
30/09/2020 01:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
19/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
17/09/2020 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/09/2020 15:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
09/09/2020 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2020 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2020 12:21

Ato ordinatório praticado
04/09/2020 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/09/2020 18:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
02/09/2020 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
02/09/2020 15:26

Juntada
02/09/2020 01:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
24/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
24/08/2020 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/08/2020 08:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
14/08/2020 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2020 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2020 15:05

Determinada a intimação
13/08/2020 19:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/08/2020 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/08/2020 16:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
10/08/2020 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/08/2020 15:47

Determinada a intimação
04/08/2020 19:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/08/2020 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2020

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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