22/11/2024 17:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5015241272018402510120241122175423
22/11/2024 15:12

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/11/2024 15:12

Recurso Especial Admitido
22/11/2024 09:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/11/2024 14:35

Juntada de Certidão
14/11/2024 18:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
13/11/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231
13/11/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
07/11/2024 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2024 18:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/11/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 215, 216, 217, 218, 219, 220 e 221
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 215, 216, 217, 218, 219, 220 e 221
15/10/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
15/10/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
11/10/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
11/10/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
10/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 15:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
10/10/2024 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/10/2024 18:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/09/2024 12:04

Juntada de Certidão
05/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024 Período da sessão: 24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59
05/09/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5015241-27.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MARIA TERESA GOUVEA GUEDES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: MARIA TERESA MONTEIRO SIMOES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: MARIA THEREZA SOARES FERNANDES (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: MARIA THEREZA SOARES LOBO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: MARIA ZELIA WERMELINGER SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: HENRIQUE TOMMASI NETTO (Inventariante) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: OLAVO LOBO CAZAL (Inventariante) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
04/09/2024 15:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2024
04/09/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/09/2024 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59 Sequencial: 183
08/07/2024 16:14

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
05/07/2024 15:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
04/07/2024 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
03/07/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
10/06/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/06/2024 17:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/05/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 187, 188, 189, 186, 190, 191 e 192
28/05/2024 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192 e 194
14/05/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
14/05/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
13/05/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2024 16:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
13/05/2024 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2024 19:22

Sentença desconstituída - por unanimidade
12/04/2024 11:51

Juntada de Certidão
12/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024 Data da sessão: 30/04/2024 13:00
12/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024 Data da sessão: 30/04/2024 13:00
12/04/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 30 de ABRIL de 2024, terça-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 4, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 5015241-27.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MARIA TERESA GOUVEA GUEDES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: MARIA TERESA MONTEIRO SIMOES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: MARIA THEREZA SOARES FERNANDES (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: MARIA THEREZA SOARES LOBO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: MARIA ZELIA WERMELINGER SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: HENRIQUE TOMMASI NETTO (Inventariante) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: OLAVO LOBO CAZAL (Inventariante) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
09/04/2024 17:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2024
09/04/2024 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/04/2024 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/04/2024 13:00 Sequencial: 24
19/03/2024 16:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
04/12/2023 18:35

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
03/12/2023 15:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
03/12/2023 15:14

Juntada de Certidão
21/11/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165, 166 e 167
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165, 166 e 167
17/11/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
17/11/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
10/11/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 18:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
07/11/2023 18:01

Decisão interlocutória
03/10/2023 14:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
03/10/2023 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
03/10/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
29/09/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 13:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
29/09/2023 13:55

Determinada a intimação
24/07/2023 11:26

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
13/07/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146, 147 e 148
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146, 147 e 148
20/06/2023 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
20/06/2023 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
14/06/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 22:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
13/06/2023 22:45

Indeferido o pedido
31/05/2023 14:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
25/05/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 133 e 134
25/05/2023 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
25/05/2023 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
25/05/2023 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
25/05/2023 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
25/05/2023 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
23/05/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 17:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
19/05/2023 17:22

Despacho
03/05/2023 15:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
28/04/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123 e 124
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123 e 124
22/03/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 17:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
21/03/2023 17:24

Despacho
20/03/2023 15:28

Juntada de Petição
08/03/2023 17:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
08/03/2023 16:59

Juntada de Certidão
24/02/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/01/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106 e 107
07/12/2022 07:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106 e 107
17/11/2022 13:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/11/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 16:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
16/11/2022 16:44

Indeferido o pedido
11/11/2022 14:39

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
10/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
10/11/2022 00:42

Juntada de Petição
08/11/2022 11:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92 e 93
07/11/2022 13:55

Juntada de Petição
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92, 93 e 94
18/10/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 14:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
18/10/2022 14:27

Decisão interlocutória
04/10/2022 09:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
03/10/2022 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/09/2022 15:44

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
29/09/2022 15:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
29/09/2022 15:34

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
28/09/2022 15:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
28/09/2022 15:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/09/2022 15:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
28/09/2022 15:10

Despacho
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/09/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 16:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72 e 73
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72 e 73
17/08/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 18:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
16/08/2022 18:55

Determinada a intimação
10/08/2022 17:50

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
09/08/2022 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
09/08/2022 17:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/08/2022 18:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2022 18:52

Determinada a citação
01/08/2022 18:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
01/08/2022 18:13

Determinada a citação
01/08/2022 17:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
29/07/2022 18:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49 e 50
15/06/2022 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
10/06/2022 12:08

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49 e 50
16/05/2022 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/05/2022 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/05/2022 18:11

Retirado de pauta
10/05/2022 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 22:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
06/05/2022 22:39

Determinada a intimação
25/04/2022 22:52

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
25/04/2022 22:51

Juntada de Certidão
25/04/2022 18:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
25/04/2022 08:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022 Data da sessão: 11/05/2022 13:00:00
25/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 11 de MAIO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5015241-27.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MARIA ZELIA WERMELINGER SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: MARIA THEREZA SOARES LOBO (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: MARIA THEREZA SOARES FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: MARIA TERESA MONTEIRO SIMOES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: MARIA TERESA GOUVEA GUEDES (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
20/04/2022 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/04/2022 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/05/2022 13:00 Sequencial: 11
07/04/2022 11:49

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
07/04/2022 11:36

Juntada de Petição
05/04/2022 22:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
05/04/2022 17:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
05/04/2022 17:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/04/2022 16:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
05/04/2022 16:55

Despacho
05/04/2022 13:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
14/12/2021 00:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/11/2021 15:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19 e 20
29/11/2021 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/11/2021 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/11/2021 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/11/2021 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/11/2021 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/11/2021 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
23/11/2021 22:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
23/11/2021 22:54

Despacho
28/07/2020 13:53

Julgamento - Retirado de Pauta
09/07/2020 17:51

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/07/2020
09/07/2020 16:20

Juntada de Petição
07/07/2020 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/07/2020 13:59

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/07/2020 13:00:00 Sequencial: 90
02/07/2020 15:07

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
29/07/2019 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/07/2019 16:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
24/07/2019 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
24/07/2019 12:37

Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB22)
24/07/2019 12:31

Remessa Interna - GAB16 -> SUB6TESP
12/11/2018 12:14

Distribuído por prevenção - Número: 50005680620184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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