STJ - 5049032-79.2021.4.02.5101

14/06/2023 12:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/06/2023 12:08

Transitado em Julgado em 12/06/2023

19/05/2023 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 466701/2023

19/05/2023 15:53

Protocolizada Petição 466701/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2023

18/05/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2023 Petição Nº 133965/2023 - AgInt

17/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0133965 - AgInt no AREsp 2267962 - Publicação prevista para 18/05/2023

15/05/2023 23:59

Conhecido em parte o recurso de VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00133965/2023 - AgInt no AREsp 2267962/RJ

10/05/2023 07:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 429305/2023

10/05/2023 07:35

Protocolizada Petição 429305/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 09/05/2023

03/05/2023 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000290-2023-AJC-1T)

27/04/2023 14:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000290-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/04/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

26/04/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023 16:54

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00133965/2023 - AgInt no AREsp 2267962/RJ

18/04/2023 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/04/2023 22:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 349231/2023

17/04/2023 22:44

Protocolizada Petição 349231/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2023

01/03/2023 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/03/2023 Petição Nº 133965/2023 -

28/02/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/02/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 133965/2023. Publicação prevista para 01/03/2023)

28/02/2023 14:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 133965/2023

28/02/2023 14:07

Protocolizada Petição 133965/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2023

03/02/2023 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 51112/2023

03/02/2023 16:27

Protocolizada Petição 51112/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2023

03/02/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

02/02/2023 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

01/02/2023 21:20

Conhecido o recurso de VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA e não-provido

30/01/2023 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

30/01/2023 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

27/01/2023 14:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/01/2023 13:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

20/12/2022 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/12/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/12/2022 09:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO