TRF2 - 5000347-41.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIAO - CRTR4

CNPJ: 32.095.317/0001-45

Advogados

HELIO MENNA GUTTERRES NETO

CPF *93.***.*31-69

Polo Passivo

Partes

BRUNO PEREIRA DANTAS

CPF *01.***.*52-97

Advogados

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA

CPF *69.***.*18-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2023 11:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

  • 17/03/2023 11:58

    Recebidos os autos do STJ

  • 09/11/2022 09:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 08/11/2022 17:18

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 08/11/2022 17:13

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 13:55

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 03/11/2022 18:18

    Decisão interlocutória

  • 03/11/2022 18:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/10/2022 23:16

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 28/10/2022 21:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 28/10/2022 21:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 70

  • 27/10/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/10/2022 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 13/10/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 13:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/10/2022 13:10

    Recurso Especial não admitido

  • 11/10/2022 12:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/10/2022 11:48

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2022 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 28/09/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2022 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2022 14:27

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 13:51

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 26/09/2022 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 14/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 15/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 05/08/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/08/2022 16:59

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 05/08/2022 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 19/07/2022 23:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 23:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2022 15:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 15/07/2022 16:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/06/2022 14:55

    Lavrada Certidão

  • 20/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>

  • 20/06/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5000347-41.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: BRUNO PEREIRA DANTAS (EXECUTADO) ADVOGADO: LARA SPENA DE SOUZA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 15/06/2022 18:10

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 17:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022

  • 15/06/2022 17:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2022 17:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 18

  • 14/06/2022 17:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 13/06/2022 15:23

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

  • 13/06/2022 15:21

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 13/06/2022 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 01/06/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2022 15:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 27/05/2022 10:09

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/05/2022 09:18

    Lavrada Certidão

  • 27/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Data da sessão: <b>23/05/2022 13:00:00</b>

  • 27/04/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de maio de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5000347-41.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: BRUNO PEREIRA DANTAS (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 26/04/2022 16:25

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/04/2022 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 10

  • 26/04/2022 15:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 26/04/2022 14:32

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 26/04/2022 14:32

    Recebidos os autos - RJRIOEF08 -> TRF2

  • 22/04/2021 20:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

  • 22/04/2021 20:19

    Transitado em Julgado - Data: 22/04/2021

  • 22/04/2021 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 22/04/2021 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 21/04/2021 22:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/04/2021 16:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 16/04/2021 23:57

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 17/03/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2021<br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00:00</b>

  • 15/03/2021 20:55

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2021 11:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/03/2021 11:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 95

  • 11/03/2021 18:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 11/03/2021 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/03/2021 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/03/2021 16:08

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB17)

  • 11/03/2021 16:08

    Alterado o assunto processual

  • 09/03/2021 22:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2021 17:28

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 09/03/2021 17:28

    Declarada incompetência

  • 02/03/2021 14:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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