TRF2 - 5002237-65.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2024 15:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
20/05/2024 15:23
Juntado(a)
-
15/05/2024 19:13
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
14/05/2024 18:55
Transitado em Julgado - Data: 14/05/2024
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
14/03/2024 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
14/03/2024 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
13/03/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2024 17:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/03/2024 17:17
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
12/03/2024 11:18
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
08/03/2024 10:55
Recebidos os autos do STF
-
09/05/2023 11:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
05/05/2023 17:22
Despacho
-
05/05/2023 17:22
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/05/2023 08:37
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/05/2023 13:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
-
04/05/2023 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
04/05/2023 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
03/05/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/05/2023 15:11
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
03/04/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
03/04/2023 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
30/03/2023 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/03/2023 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/03/2023 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2023 20:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/03/2023 20:25
Recurso Extraordinário não admitido
-
28/03/2023 11:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/03/2023 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
13/03/2023 04:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
06/03/2023 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
06/03/2023 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
02/03/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/03/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/03/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/03/2023 17:53
Recurso Especial não admitido
-
02/03/2023 17:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/02/2023 15:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/02/2023 15:18
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 15:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
13/02/2023 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
13/02/2023 20:35
Juntada de Petição
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
14/12/2022 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
01/12/2022 09:52
Juntada de Petição
-
01/12/2022 09:46
Juntada de Petição
-
27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
28/10/2022 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
28/10/2022 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
27/10/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 11:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 11:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/10/2022 12:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
25/10/2022 17:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002237-65.2021.4.02.9999/ES (Aditamento: 1035) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ADEMILSON DE SOUSA JUNIOR ADVOGADO: ELVIS CUNHA FARIAS (OAB ES010306) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/09/2022 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/09/2022 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1035
-
21/09/2022 15:53
Juntado(a)
-
21/09/2022 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/06/2022 06:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
20/06/2022 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
08/06/2022 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/06/2022 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
02/06/2022 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
02/06/2022 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
26/05/2022 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
26/05/2022 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
24/05/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2022 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2022 13:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
18/05/2022 18:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
18/05/2022 17:51
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
18/04/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
-
18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002237-65.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ADEMILSON DE SOUSA JUNIOR ADVOGADO: ELVIS CUNHA FARIAS (OAB ES010306) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 103
-
11/04/2022 18:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
11/04/2022 18:54
Juntado(a)
-
10/11/2021 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
07/11/2021 19:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC
-
06/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
27/10/2021 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/10/2021 17:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
27/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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