STJ - 5002237-65.2021.4.02.9999

26/02/2024 18:03

Transitado em Julgado em 26/02/2024

20/12/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 946687/2023 - AgInt

19/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0946687 - AgInt no AREsp 2360755 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de ADEMILSON DE SOUSA JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00946687/2023 - AgInt no AREsp 2360755/ES

05/12/2023 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001070-2023-AJC-2T)

29/11/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

28/11/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023 17:08

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00946687/2023 - AgInt no AREsp 2360755/ES

23/11/2023 08:07

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

22/11/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

22/11/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/10/2023 e término em 21/11/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 946687/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 711.

21/09/2023 05:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/09/2023 Petição Nº 946687/2023 -

20/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/09/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 946687/2023. Publicação prevista para 21/09/2023)

20/09/2023 16:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 946687/2023

20/09/2023 16:07

Protocolizada Petição 946687/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2023

20/09/2023 15:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 946485/2023

20/09/2023 15:25

Protocolizada Petição 946485/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/09/2023

29/08/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023

28/08/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2023 13:00

Não conhecido o recurso de ADEMILSON DE SOUSA JUNIOR

27/08/2023 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2023

21/08/2023 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

21/08/2023 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

21/08/2023 10:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/08/2023 10:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

29/05/2023 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2023 08:03

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/05/2023 11:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO