TRF2 - 0000697-56.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/03/2024 14:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
-
03/02/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
-
22/12/2023 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
-
19/12/2023 15:13
Juntada de Petição
-
19/12/2023 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
-
19/12/2023 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
-
18/12/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2023 18:39
Despacho
-
15/12/2023 18:39
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
15/12/2023 11:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/12/2023 12:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
-
14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
07/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
-
11/10/2023 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
-
10/10/2023 12:36
Juntada de Petição
-
09/10/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
-
09/10/2023 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
-
09/10/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 13:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/10/2023 13:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2023 13:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
05/10/2023 13:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/09/2023 15:14
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0000697-56.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: AMPERAGE INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO(A): MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/09/2023 22:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
-
05/09/2023 22:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/09/2023 22:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
04/09/2023 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/06/2023 08:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
30/06/2023 08:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 134
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
18/06/2023 19:09
Juntada de Petição
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
15/06/2023 16:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/06/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/06/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
12/06/2023 17:53
Juntada de Petição
-
07/06/2023 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
06/06/2023 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
06/06/2023 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
05/06/2023 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2023 12:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/06/2023 12:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/06/2023 15:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
02/06/2023 15:02
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
22/05/2023 11:23
Lavrada Certidão
-
12/05/2023 12:15
Lavrada Certidão
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0000697-56.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: AMPERAGE INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO(A): MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/05/2023 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
-
02/05/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/05/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
28/04/2023 11:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/12/2022 16:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
01/12/2022 12:13
Despacho
-
01/12/2022 12:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
07/11/2022 13:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
07/11/2022 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
26/10/2022 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
26/10/2022 10:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
26/10/2022 10:52
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2022 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
13/10/2022 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
13/10/2022 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
11/10/2022 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
07/10/2022 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
05/10/2022 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
30/09/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2022 14:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/09/2022 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2022 18:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
28/09/2022 18:25
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
19/09/2022 12:08
Lavrada Certidão
-
08/09/2022 12:37
Lavrada Certidão
-
08/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>
-
08/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0000697-56.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: AMPERAGE INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO: MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/08/2022 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022
-
30/08/2022 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/08/2022 17:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
26/08/2022 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/08/2022 10:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
03/08/2022 23:21
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
03/08/2022 17:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/08/2022 17:01
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
-
01/08/2022 13:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/08/2022 12:52
Juntada de Certidão
-
01/08/2022 12:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
06/07/2022 17:18
Juntada de Certidão
-
06/07/2022 17:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
-
06/07/2022 00:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
15/06/2022 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/06/2022 13:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/06/2022 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
15/06/2022 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
15/06/2022 09:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/06/2022 09:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/06/2022 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
07/06/2022 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
07/06/2022 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
06/06/2022 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
25/05/2022 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
25/05/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2022 11:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/05/2022 11:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2022 14:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
24/05/2022 14:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/05/2022 12:23
Lavrada Certidão
-
05/05/2022 12:29
Lavrada Certidão
-
05/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00:00</b>
-
05/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0000697-56.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: AMPERAGE INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO: MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/04/2022 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
26/04/2022 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/04/2022 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/04/2021 07:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
29/04/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
21/04/2021 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
14/04/2021 19:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
14/04/2021 19:07
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2021 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
14/04/2021 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
14/04/2021 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
14/04/2021 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
13/04/2021 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/04/2021 12:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/04/2021 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
10/04/2021 03:20
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
10/04/2021 01:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
-
07/04/2021 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
06/04/2021 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/04/2021 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/04/2021 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/04/2021 16:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/09/2020 17:06
Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
17/09/2020 16:58
Julgamento - Reformada a Sentença - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
17/09/2020 16:58
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 27 - Julgamento - Reformada a Sentença - 17/09/2020 16:44:30)
-
09/09/2020 15:57
Lavrada Certidão
-
31/08/2020 16:47
Lavrada Certidão
-
29/08/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2020
-
21/08/2020 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
21/08/2020 16:39
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 7
-
24/07/2020 21:40
Remessa Interna com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/07/2020 21:40
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
20/07/2020 21:53
Conclusão para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
20/07/2020 21:44
Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
-
10/07/2020 16:06
Lavrada Certidão
-
02/07/2020 04:04
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2020
-
01/07/2020 14:04
Lavrada Certidão
-
23/06/2020 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/06/2020 12:30
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 16
-
22/06/2020 23:18
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/05/2020 14:15
Conclusão para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
17/05/2020 18:25
Remessa Interna para desembargador que pediu vista - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/05/2020 10:06
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
15/05/2020 15:44
Conclusão para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
15/05/2020 15:25
Julgamento - Pedido de Vista
-
08/05/2020 14:24
Lavrada Certidão
-
29/04/2020 12:46
Lavrada Certidão
-
21/04/2020 17:15
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/04/2020 12:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/04/2020 12:35
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 103
-
19/08/2019 15:54
Distribuído por prevenção - Número: 00100413820174020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001912-34.2021.4.02.5006
Rodrigo Pereira
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Gabriel Coelho Freire Dias
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/05/2021 11:15
Processo nº 5008528-80.2021.4.02.5117
Livaldo de Oliveira
Gerente da Ceab-Dj/Sr Sudeste Iii - Inst...
Advogado: Sandra Regina da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/07/2021 17:32
Processo nº 5016534-04.2021.4.02.0000
Funasa - Fundacao Nacional de Saude
Sandra Lucia Trentini de Souza
Advogado: Marcus Vinicio Cid de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2022 08:54
Processo nº 5006381-07.2022.4.02.5001
Leomar Figuer
Adilson Jacob
Advogado: Nataly Moitim Barbieri
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/03/2022 13:33
Processo nº 5000003-49.2021.4.02.5040
Domingos Maria Izoton
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/07/2023 12:43