TRF2 - 5015595-52.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/10/2022 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2022 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2022 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2022 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2022 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2022 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2022 12:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
22/10/2022 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
21/10/2022 23:21
Decisão interlocutória
-
21/10/2022 23:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/10/2022 16:09
Juntada de Petição
-
05/10/2022 16:09
Juntada de Petição
-
05/10/2022 16:09
Juntada de Petição
-
05/10/2022 16:09
Juntada de Petição
-
05/10/2022 16:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93 e 94
-
05/10/2022 16:09
Juntada de Petição
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93, 94 e 96
-
13/09/2022 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
13/09/2022 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
12/09/2022 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2022 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2022 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2022 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2022 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2022 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2022 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2022 19:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/09/2022 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2022 11:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80, 82, 81, 83 e 84
-
02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83 e 84
-
31/08/2022 16:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/08/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2022 18:04
Juntada de Petição
-
22/08/2022 16:46
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
-
22/08/2022 16:46
Indeferido o pedido
-
29/07/2022 16:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
29/07/2022 12:18
Juntada de Petição
-
28/07/2022 14:32
Juntada de Certidão
-
28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
-
28/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 23 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5015595-52.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: RICARDO LUIZ HENRIQUES KOHLY (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: MARIA CANTUARIA PEREIRA DE MELLO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: VICENTE AUGUSTO NOGUEIRA PINTO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: ROGERIO DIAS (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: NELSON LOSSO FILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
26/07/2022 21:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
-
26/07/2022 20:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/07/2022 20:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 115
-
12/07/2022 15:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/07/2022 11:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
04/07/2022 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
17/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
07/06/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2022 00:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/06/2022 00:33
Determinada a intimação
-
02/06/2022 18:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
02/06/2022 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
02/06/2022 18:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 47, 46, 48 e 49
-
02/06/2022 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
02/06/2022 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
02/06/2022 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
02/06/2022 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
31/05/2022 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
31/05/2022 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
24/05/2022 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
24/05/2022 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
23/05/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2022 14:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/05/2022 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/05/2022 19:42
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
25/04/2022 18:12
Juntada de Certidão
-
25/04/2022 08:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00:00</b>
-
25/04/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 11 de MAIO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação Cível Nº 5015595-52.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: NELSON LOSSO FILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: RICARDO LUIZ HENRIQUES KOHLY (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: MARIA CANTUARIA PEREIRA DE MELLO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: VICENTE AUGUSTO NOGUEIRA PINTO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: ROGERIO DIAS (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
20/04/2022 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/04/2022 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
18/04/2022 12:48
Juntada de Certidão
-
05/04/2022 22:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/04/2022 17:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
05/04/2022 17:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/04/2022 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/04/2022 16:55
Despacho
-
05/04/2022 13:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
14/12/2021 00:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
04/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
29/11/2021 15:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 19, 18, 20 e 21
-
29/11/2021 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
29/11/2021 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
29/11/2021 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
29/11/2021 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
29/11/2021 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
24/11/2021 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2021 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2021 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2021 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2021 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2021 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2021 16:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
23/11/2021 22:54
Despacho
-
23/11/2021 22:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/06/2020 14:18
Julgamento - Retirado de Pauta
-
26/05/2020 09:54
Juntada de Petição
-
22/05/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2020
-
21/05/2020 15:51
Juntada de Petição
-
20/05/2020 11:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/05/2020 11:15
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 82
-
14/05/2020 19:56
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/10/2019 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/10/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
03/10/2019 12:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
01/10/2019 12:52
Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB22)
-
01/10/2019 12:12
Remessa Interna - GAB16 -> SUB6TESP
-
30/09/2019 08:03
Distribuído por prevenção - Número: 50005680620184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2019
Ultima Atualização
28/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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