TRF2 - 5004496-40.2022.4.02.5006
1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2024 12:32
Baixa Definitiva
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12/03/2024 06:43
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSER01
-
12/03/2024 06:43
Transitado em Julgado
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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08/03/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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08/02/2024 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 20:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2024 15:48
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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24/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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22/01/2024 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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19/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>
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19/12/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004496-40.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 319) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: JOSE UBIRATAN SILVA SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de dezembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
18/12/2023 22:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
18/12/2023 22:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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18/12/2023 22:53
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 319
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18/12/2023 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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12/09/2023 16:53
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
12/09/2023 13:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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25/08/2023 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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15/08/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2023 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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01/08/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/08/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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21/07/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/07/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/07/2023 14:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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27/06/2023 17:41
Conclusos para julgamento
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24/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/06/2023 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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07/06/2023 21:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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06/06/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/06/2023 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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06/06/2023 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/05/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/05/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/05/2023 16:25
Julgado procedente em parte o pedido
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14/03/2023 12:54
Conclusos para julgamento
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07/03/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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20/12/2022 13:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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20/12/2022 12:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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16/12/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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06/12/2022 14:24
Expedida/certificada a citação eletrônica
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29/11/2022 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/11/2022 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
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16/11/2022 08:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
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29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/10/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/10/2022 18:14
Não Concedida a tutela provisória
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19/10/2022 10:38
Conclusos para decisão/despacho
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11/10/2022 13:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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