TRF2 - 5000841-38.2023.4.02.5002

1ª instância - 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

LENILSON SILVA TEIXEIRA

CPF *02.***.*28-63

Advogados

GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI

OAB: 021611/ES

CPF *19.***.*10-31

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 14:13

    Juntada de Petição

  • 29/05/2025 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 08/05/2025 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 06/05/2025 07:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2025 07:27

    Determinada a intimação

  • 05/05/2025 16:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/02/2025 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 14/02/2025 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 12/02/2025 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/02/2025 07:33

    Determinada a intimação

  • 05/02/2025 18:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/02/2025 18:23

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 22/10/2024 17:22

    Juntada de Petição

  • 22/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 12/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 02/10/2024 19:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 02/10/2024 19:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 02/10/2024 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2024 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2024 04:18

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5084715-57.2024.4.02.9666/TRF (LENILSON SILVA TEIXEIRA)

  • 17/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 01/09/2024 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 01/09/2024 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 28/08/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2024 16:42

    Baixa Definitiva

  • 28/08/2024 09:50

    Despacho

  • 28/08/2024 06:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/08/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-79 processada no TRF2 com o no. 50847155720244029666/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 28/08/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-79 processada no TRF2 com o no. 50847155720244029666/TRF (LENILSON SILVA TEIXEIRA)

  • 23/08/2024 07:22

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*16-79

  • 23/08/2024 07:07

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 17/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 09/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 02/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 31/07/2024 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 31/07/2024 12:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 30/07/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/07/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/07/2024 13:56

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*16-79

  • 29/07/2024 19:45

    Juntada de Petição

  • 23/07/2024 06:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 29/05/2024 23:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 29/05/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2024 15:54

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 12:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 03/04/2024 15:37

    Juntada de Petição

  • 02/04/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

  • 02/04/2024 17:29

    Determinada a intimação

  • 22/03/2024 17:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2024 17:11

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 19/03/2024 15:38

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC02

  • 19/03/2024 15:38

    Transitado em Julgado

  • 19/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 15/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 22/02/2024 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 16/02/2024 17:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/02/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2024 16:01

    Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 16/02/2024 14:42

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente

  • 24/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 21/12/2023 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 19/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000841-38.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 321) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: LENILSON SILVA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de dezembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 18/12/2023 23:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 23:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 23:06

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/12/2023 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 321

  • 01/12/2023 18:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 17:56

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 28/11/2023 16:51

    Juntada de Petição

  • 22/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 17/11/2023 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 17/11/2023 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

  • 09/11/2023 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/11/2023 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 87

  • 13/06/2023 16:46

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/06/2023 16:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 06/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 26/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 10/05/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/05/2023 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 02/05/2023 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 24/04/2023 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/04/2023 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/04/2023 19:18

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 20/04/2023 16:43

    Conclusos para julgamento

  • 06/04/2023 21:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 17/03/2023 10:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/02/2023 08:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/02/2023 18:00

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/02/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 18:00

    Despacho

  • 09/02/2023 14:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2023 12:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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