TRF2 - 5023920-20.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 11:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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13/06/2025 11:50
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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06/03/2025 17:08
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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07/02/2025 17:19
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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26/08/2024 21:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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26/08/2024 09:39
Recebidos os autos do STJ
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12/06/2024 14:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5023920202021402500120240612142844
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11/06/2024 15:10
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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11/06/2024 15:10
Decisão interlocutória
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10/06/2024 18:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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10/06/2024 11:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
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10/06/2024 09:39
Juntada de Petição
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28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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21/05/2024 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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20/05/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/05/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
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15/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
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19/04/2024 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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18/04/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/04/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/04/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/04/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/04/2024 16:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/04/2024 16:57
Recurso Especial não admitido
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18/04/2024 14:55
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/04/2024 14:20
Juntada de Certidão
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16/04/2024 11:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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16/04/2024 11:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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16/04/2024 08:33
Juntada de Petição
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10/04/2024 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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09/04/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/04/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
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27/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
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05/03/2024 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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04/03/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 12:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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01/03/2024 16:28
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5023920-20.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: JOAO BATISTA JACOMELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO SIMONI SILVA (OAB ES012235) APELANTE: JACOMELLI DOCUMENTACAO E REGULARIZACAO IMOBILIARIA S/S LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO SIMONI SILVA (OAB ES012235) ADVOGADO(A): BERNARDO HERKENHOFF PATRICIO (OAB ES017686) APELANTE: OASIS - PROMOCOES E EVENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO SIMONI SILVA (OAB ES012235) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
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26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 160
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24/01/2024 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2022 15:17
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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04/02/2022 16:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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04/02/2022 16:11
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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25/01/2022 12:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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