TRF2 - 5085077-14.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2024 11:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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17/08/2024 11:59
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2024
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17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
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26/06/2024 21:17
Juntada de Petição
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25/06/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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25/06/2024 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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25/06/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 11:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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25/06/2024 11:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/06/2024 16:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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17/06/2024 16:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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17/06/2024 16:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 17/06/2024 16:04:36)
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22/05/2024 19:36
Juntada de Certidão
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21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
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21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
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21/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5085077-14.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE AUTORA: ENGECLINIC SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROGERIO DAVID CARNEIRO (OAB RJ106005) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2024 12:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024
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17/05/2024 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/05/2024 11:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 179
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16/05/2024 15:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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12/03/2024 14:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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12/03/2024 14:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
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29/02/2024 09:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
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27/02/2024 13:42
Juntada de Petição
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26/02/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/02/2024 13:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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26/02/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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16/02/2024 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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16/02/2024 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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16/02/2024 11:11
Juntada de Petição
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15/02/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 18:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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08/02/2024 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2024 16:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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06/02/2024 15:59
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/01/2024 22:15
Juntada de Certidão
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22/01/2024 18:50
Juntada de Petição
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5085077-14.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 256) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE AUTORA: ENGECLINIC SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROGERIO DAVID CARNEIRO (OAB RJ106005) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 256
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07/12/2023 08:44
Juntada de Petição
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06/12/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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14/11/2023 14:41
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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14/11/2023 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/11/2023 16:51
Juntada de Petição
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30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/10/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/10/2023 22:04
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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16/10/2023 11:44
Juntada de Certidão
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16/10/2023 10:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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