TRF2 - 5028058-93.2022.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 15:29
Decisão interlocutória
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26/06/2025 13:41
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2025 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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17/06/2025 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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16/06/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 17:51
Juntada de peças digitalizadas
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11/06/2025 14:20
Juntada de Certidão
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15/05/2025 14:14
Determinada a intimação
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14/05/2025 12:30
Conclusos para decisão/despacho
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13/05/2025 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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13/05/2025 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/05/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/01/2025 14:41
Juntada de Certidão
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06/11/2024 12:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
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25/09/2024 16:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
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12/09/2024 14:47
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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03/07/2024 14:58
Decisão interlocutória
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13/06/2024 18:12
Conclusos para decisão/despacho
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12/06/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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12/06/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/06/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2024 16:12
Juntada de Certidão
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04/06/2024 14:59
Juntada de peças digitalizadas
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28/05/2024 11:18
Juntada de Certidão
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06/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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27/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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07/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/04/2024
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07/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/04/2024
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07/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028058-93.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: AUTO POSTO ROCHA EIRELI EDITAL Nº 500002575412 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: AUTO POSTO ROCHA EIRELI, CNPJ: 00.***.***/0001-77 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO do executado para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 52.105,00 (cinquenta e dois mil e cento e cinco reais), constante dos presentes autos, cálculo de 19/09/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50280589320224025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP em face de AUTO POSTO ROCHA EIRELI.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40.***.***/4222-04 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
06/02/2024 15:48
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2024
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05/10/2023 13:32
Expedição de Edital - citação
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26/06/2023 10:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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14/06/2023 12:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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13/06/2023 13:53
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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27/03/2023 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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06/03/2023 10:31
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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05/10/2022 19:36
Determinada a citação
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04/10/2022 19:21
Conclusos para decisão/despacho
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19/09/2022 19:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2022
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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