TRF2 - 5013356-67.2021.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF *35.***.*60-59

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Polo Passivo

Partes

KIAN IMPORTACAO LTDA

CNPJ: 02.890.979/0001-46

Advogados

GILBERTO NATIVIDADE DE ALVARENGA

OAB: 108232/RJ

CPF *51.***.*50-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2024 14:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

  • 02/08/2024 14:35

    Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024

  • 02/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 05/07/2024 21:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 05/07/2024 21:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 03/07/2024 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 03/07/2024 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 01/07/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2024 15:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/07/2024 15:30

    Recurso Especial não admitido

  • 28/06/2024 18:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/06/2024 15:46

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 15:24

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2024 17:34

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 27/06/2024 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 25/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 27/05/2024 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/05/2024 10:36

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 26/05/2024 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 26/05/2024 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 21/05/2024 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 21/05/2024 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 20/05/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2024 12:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 20/05/2024 12:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 14:22

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 17/05/2024 12:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/04/2024 16:25

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5013356-67.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: KIAN IMPORTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GILBERTO NATIVIDADE DE ALVARENGA (OAB RJ108232) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) INTERESSADO: PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 19/04/2024 18:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

  • 19/04/2024 18:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 19/04/2024 17:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

  • 19/04/2024 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/04/2024 17:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 136

  • 16/04/2024 18:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 08/04/2024 16:28

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12

  • 05/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 26/03/2024 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 11/03/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 15:26

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 11/03/2024 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 01/03/2024 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 01/03/2024 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 28/02/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 15:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 28/02/2024 15:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2024 14:11

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 27/02/2024 14:06

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/02/2024 22:25

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>

  • 05/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>

  • 05/02/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5013356-67.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: KIAN IMPORTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GILBERTO NATIVIDADE DE ALVARENGA (OAB RJ108232) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) INTERESSADO: PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 23/01/2024 16:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024

  • 23/01/2024 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 23/01/2024 15:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 173

  • 22/01/2024 19:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 14/09/2022 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 14/09/2022 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 09/09/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/06/2022 12:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001183-22.2018.4.02.5003

Instituto do Patrimonio Historico e Arti...

Ministerio Publico Federal

Advogado: Jose Homero Fernandes de Andrade

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/02/2025 13:09

Exibir Processo

Processo nº 5001183-22.2018.4.02.5003

Ministerio Publico Federal

Municipio de Sao Mateus

Advogado: Lilian Paula da Silva Lamas

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 13/02/2025 11:15

Exibir Processo

Processo nº 5002316-57.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Ball do Brasil LTDA

Advogado: Bruno de Abreu Faria

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/07/2022 14:18

Exibir Processo

Processo nº 5002316-57.2022.4.02.5101

Ball do Brasil LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil No...

Advogado: Bruno de Abreu Faria

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/01/2022 10:04

Exibir Processo

Processo nº 5008943-83.2022.4.02.5002

Maria Ilsanete Curitiba

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/03/2024 10:11

Exibir Processo