TRF2 - 5013270-08.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ: 29.309.127/0001-79

Advogados

ANNY AGATA TRINDADE DE ARAUJO

OAB: 179168/RJ

CPF *19.***.*32-22

RACHEL QUINTANA RUA

OAB: 146157/RJ

CPF *57.***.*42-63

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2024 06:22

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2024 06:22

    Transitado em Julgado

  • 06/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 05/08/2024 22:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 25/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 15/07/2024 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 15/07/2024 20:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 15/07/2024 07:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2024 07:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2024 07:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 20:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/07/2024 20:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/07/2024 18:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/06/2024 15:26

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>

  • 21/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>

  • 21/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5013270-08.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

    ADVOGADO(A): RACHEL QUINTANA RUA (OAB RJ146157) ADVOGADO(A): ANNY AGATA TRINDADE DE ARAUJO (OAB RJ179168) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 20/06/2024 14:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024

  • 20/06/2024 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/06/2024 13:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 5

  • 14/06/2024 13:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 10/04/2024 16:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 10/04/2024 16:54

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 10/04/2024 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 19/03/2024 07:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/03/2024 20:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 07/03/2024 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 07/03/2024 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 07/03/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 20:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 01/03/2024 20:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/02/2024 18:08

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/01/2024 13:47

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>

  • 29/01/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5013270-08.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

    ADVOGADO(A): ANNY AGATA TRINDADE DE ARAUJO (OAB RJ179168) ADVOGADO(A): RACHEL QUINTANA RUA (OAB RJ146157) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 26/01/2024 14:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024

  • 26/01/2024 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 26/01/2024 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 70

  • 19/01/2024 14:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 02/10/2023 19:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 02/10/2023 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 18/09/2023 22:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 11/09/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/09/2023 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/09/2023 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/09/2023 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2023 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2023 21:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/09/2023 21:24

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 24/08/2023 01:12

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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