TRF2 - 5049032-79.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ: 01.518.211/0001-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2023 14:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

  • 16/06/2023 12:31

    Recebidos os autos do STJ

  • 12/12/2022 15:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 09/12/2022 11:35

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 09/12/2022 11:34

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2022 15:45

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 06/12/2022 15:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/12/2022 15:08

    Decisão interlocutória

  • 06/12/2022 08:41

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 05/12/2022 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 04/12/2022 10:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 03/10/2022 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2022 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/09/2022 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 21/09/2022 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 31/08/2022 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 31/08/2022 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 30/08/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2022 14:20

    Recurso Especial não admitido

  • 30/08/2022 14:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/08/2022 15:57

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/08/2022 15:54

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 15:24

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 23/08/2022 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 21/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 13/07/2022 05:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 13/07/2022 05:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 11/07/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/07/2022 17:34

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 11/07/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2022 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 16/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 07/06/2022 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 07/06/2022 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 06/06/2022 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2022 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2022 20:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 03/06/2022 20:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/05/2022 17:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 02/05/2022 13:55

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

  • 02/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5049032-79.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES (OAB RJ040474) ADVOGADO: GUILHERME NOGUEIRA BALDAN CABRAL DOS SANTOS (OAB RJ160976) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 29/04/2022 16:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/04/2022 16:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 43

  • 28/04/2022 21:51

    Juntado(a)

  • 20/04/2022 22:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 18/04/2022 07:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 14/04/2022 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 14/04/2022 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 08/04/2022 08:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/04/2022 08:12

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 07/04/2022 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 06/04/2022 11:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 22/03/2022 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 22/03/2022 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 21/03/2022 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2022 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2022 18:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 18/03/2022 18:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/03/2022 13:16

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/03/2022 22:59

    Juntado(a)

  • 16/02/2022 21:03

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>

  • 14/02/2022 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/02/2022 16:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 56

  • 10/02/2022 22:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 08/02/2022 07:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 07/02/2022 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 07/02/2022 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 03/02/2022 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/02/2022 11:39

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 02/02/2022 19:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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