TRF2 - 5018979-24.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 18:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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21/02/2025 10:15
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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04/04/2024 07:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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03/04/2024 19:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 34
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27/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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12/03/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/03/2024 17:17
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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12/03/2024 17:13
Juntada de Petição
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08/03/2024 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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08/03/2024 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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07/03/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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04/03/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 20:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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01/03/2024 20:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/02/2024 18:08
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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29/01/2024 14:27
Juntada de Certidão
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29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5018979-24.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: PEDRO GALDINO DA SILVA FILHO ADVOGADO(A): CAMILA DE FREITAS CABRAL (OAB RJ182697) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
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26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 78
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22/01/2024 06:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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16/01/2024 16:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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16/01/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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16/01/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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08/01/2024 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/01/2024 06:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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29/12/2023 11:43
Juntada de Petição
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/12/2023 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/12/2023 12:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
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12/12/2023 11:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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12/12/2023 10:58
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51246765720234025101/RJ
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12/12/2023 10:57
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
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12/12/2023 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2023 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2023 21:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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04/12/2023 12:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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