TRF2 - 5024579-92.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CREUSA JUREMA PINHEIRO

CPF *14.***.*37-00

Advogados

JULIO RIBEIRO BRANDAO

OAB: 004208/ES

CPF *64.***.*12-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2024 15:18

    Baixa Definitiva

  • 08/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 31/07/2024 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 31/07/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 19:56

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5063355-66.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 30/07/2024 19:56

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5063354-81.2024.4.02.9666/TRF (CREUSA JUREMA PINHEIRO)

  • 29/06/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-68 processada no TRF2 com o no. 50633556620244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 29/06/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-68 processada no TRF2 com o no. 50633548120244029666/TRF (JULIO RIBEIRO BRANDAO)

  • 29/06/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-68 processada no TRF2 com o no. 50633548120244029666/TRF (CREUSA JUREMA PINHEIRO)

  • 27/06/2024 18:19

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*12-68

  • 25/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 17/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 15/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 07/06/2024 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 07/06/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/06/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/06/2024 16:18

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*12-68

  • 06/06/2024 12:48

    Despacho

  • 04/06/2024 14:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/05/2024 07:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 17/05/2024 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 17/05/2024 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 15/05/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2024 18:07

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 15/05/2024 10:55

    Juntada de Petição

  • 09/05/2024 21:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 21:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 12/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 03/04/2024 23:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 01/04/2024 06:05

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 01/04/2024 05:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 01/04/2024 02:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 02:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 02:58

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 01/04/2024 02:58

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 31/03/2024 22:38

    Juntada de Petição

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 07/03/2024 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 07/03/2024 10:16

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE04

  • 07/03/2024 10:15

    Transitado em Julgado

  • 07/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 27/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 31/01/2024 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 30/01/2024 21:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2024 21:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2024 21:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2024 16:50

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 24/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5024579-92.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 129) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: CREUSA JUREMA PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO RIBEIRO BRANDAO (OAB ES004208) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: RENAN CORREA BRAGA Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 15/12/2023 22:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/12/2023 22:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/12/2023 22:32

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 17:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 129

  • 15/12/2023 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/09/2023 17:38

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01F para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 27/07/2023 16:48

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/07/2023 16:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 27/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 12/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 02/07/2023 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 30/06/2023 23:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 06/06/2023 12:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 06/06/2023 12:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 06/06/2023 12:35

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/05/2023 14:03

    Conclusos para julgamento

  • 02/05/2023 22:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 02/05/2023 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 27/03/2023 18:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/03/2023 18:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/03/2023 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 12:54

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 14:31

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 23/03/2023 18:12

    Juntada de Petição

  • 22/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 21/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 20/03/2023 10:10

    Juntada de Petição

  • 15/03/2023 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 17/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 15/02/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 15/02/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 15/02/2023 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 15/02/2023 09:21

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 31/01/2023 14:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

  • 30/01/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 15:21

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CREUSA JUREMA PINHEIRO <br/> Data: 16/02/2023 às 15:55. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 2 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000 <br

  • 20/12/2022 12:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 20/12/2022 12:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 13/12/2022 08:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 12/12/2022 19:07

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 07/12/2022 12:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 25/11/2022 16:09

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/11/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2022 16:09

    Despacho

  • 04/11/2022 13:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2022 21:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 29/09/2022 08:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/09/2022 08:52

    Determinada a intimação

  • 26/09/2022 17:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2022 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/08/2022 15:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/08/2022 15:58

    Determinada a intimação

  • 23/08/2022 14:23

    Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7) - Para: Deficiente

  • 16/08/2022 18:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2022 09:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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