TRF2 - 5012877-09.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

ROSANGELA DOS SANTOS

CPF *25.***.*29-39

Advogados

HUGO WILKEN MAURELL

CPF *01.***.*26-45

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

CPF *42.***.*55-71

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF *72.***.*33-79

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM

CPF *80.***.*59-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2024 11:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

  • 04/07/2024 11:13

    Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024

  • 03/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 22/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 28/05/2024 19:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 08/05/2024 01:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 08/05/2024 01:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 07/05/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2024 16:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 07/05/2024 16:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/05/2024 14:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/04/2024 00:08

    Lavrada Certidão

  • 09/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>29/04/2024 13:00 a 06/05/2024 13:00</b>

  • 09/04/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5012877-09.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ROSANGELA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2024.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 08/04/2024 18:10

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2024 17:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024

  • 08/04/2024 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 08/04/2024 17:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2024 13:00 a 06/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 114

  • 05/04/2024 18:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 26/03/2024 12:02

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 26/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 19/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 12/03/2024 12:04

    Intimado em Secretaria

  • 12/03/2024 12:04

    Intimado em Secretaria

  • 12/03/2024 12:04

    Intimado em Secretaria

  • 12/03/2024 12:04

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 12:02

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 08/03/2024 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 08/03/2024 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 04/03/2024 07:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 04/03/2024 02:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 01/03/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 15:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 01/03/2024 15:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/03/2024 12:53

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 25/02/2024 17:28

    Lavrada Certidão

  • 06/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b>

  • 06/02/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação/Remessa Necessária Nº 5012877-09.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: ROSANGELA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 05/02/2024 16:53

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 16:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024

  • 05/02/2024 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 05/02/2024 16:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 53

  • 01/02/2024 20:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 16/10/2023 12:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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