TRF2 - 5013015-50.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2024 02:00
Baixa Definitiva
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10/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
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10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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13/03/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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13/03/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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12/03/2024 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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12/03/2024 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/03/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 20:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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01/03/2024 20:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/02/2024 18:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/02/2024 11:53
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 51102085920214025101/RJ
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29/01/2024 13:47
Juntada de Certidão
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29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013015-50.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INGRID BEATRIZ GOMES LIMA ADVOGADO(A): BIANCA FERREIRA LOURENCO DO VALLE (OAB RJ179697) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
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26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 81
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26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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22/01/2024 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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28/12/2023 21:45
Juntada de Petição
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14/11/2023 18:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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14/11/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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31/10/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/10/2023 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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08/09/2023 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2023 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2023 20:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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06/09/2023 20:04
Despacho
-
19/08/2023 14:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 111 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2023
Ultima Atualização
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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