STJ - 5075072-30.2023.4.02.5101

07/08/2025 12:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/08/2025 12:39

Transitado em Julgado em 07/08/2025

12/06/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 264904/2025 - EDcl no AgInt no

11/06/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0264904 - EDcl no AgInt no REsp 2171508 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de ANTONIO LEANDRO NETO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00264904/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2171508/RJ

16/05/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 18:17

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00264904/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2171508/RJ

07/05/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

07/05/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2025 e término em 06/05/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 264904/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1260.

01/04/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/04/2025 Petição Nº 264904/2025 -

31/03/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 264904/2025. Publicação prevista para 01/04/2025)

27/03/2025 17:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 264904/2025

27/03/2025 17:44

Protocolizada Petição 264904/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/03/2025

21/03/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 1012459/2024 - AgInt

20/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1012459 - AgInt no REsp 2171508 - Publicação prevista para 21/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO LEANDRO NETO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01012459/2024 - AgInt no REsp 2171508/RJ

14/03/2025 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/03/2025 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA

14/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025 Petição Nº 187398/2025 - PET

13/03/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0187398 - PET no REsp 2171508 - Publicação prevista para 14/03/2025

12/03/2025 19:20

Indeferido o pedido de ANTONIO LEANDRO NETO e VILMA MARIA DA SILVA LEANDRO

12/03/2025 17:58

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição retro (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, n

10/03/2025 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

07/03/2025 17:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 187398/2025

07/03/2025 16:20

Protocolizada Petição 187398/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025

26/02/2025 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:24

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01012459/2024 - AgInt no REsp 2171508/RJ

20/02/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

20/02/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2024 e término em 19/02/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 1012459/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1201.

14/11/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/11/2024 Petição Nº 1012459/2024 -

13/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/11/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1012459/2024. Publicação prevista para 14/11/2024)

13/11/2024 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1012459/2024

13/11/2024 15:46

Protocolizada Petição 1012459/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/11/2024

25/10/2024 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024

24/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024 18:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ANTONIO LEANDRO NETO - ESPÓLIO e não-provido ou denegada

19/09/2024 18:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

19/09/2024 18:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

18/09/2024 15:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO