06/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
29/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
21/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
20/08/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
20/08/2025 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
20/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
20/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072878-57.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ANTONIO DONIZETE GASPARINO DE JESUSADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de suspensão por prazo determinado formulado pela parte exequente, uma vez que houve o ingresso do executado em parcelamento concedido na esfera administrativa.

Isto posto, determino a SUSPENSÃO da presente execução, na forma do artigo 922 do CPC, até que sobrevenha manifestação das partes acerca da quitação do débito ou rescisão do aludido parcelamento.

Intime-se a exequente para ciência da presente, bem como de que qualquer petição protocolizada, cujo pedido formulado não demande prosseguimento do feito, deverá a Secretaria providenciar apenas a sua juntada, permanecendo os autos em local próprio, no aguardo de nova manifestação da parte interessada que possibilite o impulso regular da execução.
19/08/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
04/08/2025 14:56

Decisão interlocutória
04/06/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
04/06/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
03/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
29/05/2025 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2025 16:35

Determinada a intimação
28/05/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 16:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/05/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
26/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072878-57.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ANTONIO DONIZETE GASPARINO DE JESUSADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) DESPACHO/DECISÃO Ante o v. acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região nos autos do Agravo de Instrumento interposto (evento 89), permaneça a execução suspensa conforme determinado no evento 79.
19/05/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
19/05/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
16/05/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 10:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
15/05/2025 12:01

Despacho
14/05/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 15:14

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000851-82.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 17, 18, 19
26/03/2025 16:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50008518220254020000/TRF2
12/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
28/01/2025 15:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 81 Número: 50008518220254020000/TRF2
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
26/12/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
22/12/2024 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
22/12/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
19/12/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:36

Indeferido o pedido
16/12/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
18/10/2024 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
17/10/2024 12:35

Juntada de Petição
16/10/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 17:09

Juntada de Certidão
15/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
10/10/2024 21:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/09/2024 21:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2024 21:25

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:16

Juntada de Petição - ANTONIO DONIZETE GASPARINO DE JESUS (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS)
18/09/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/09/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 12:00

Decisão interlocutória
12/09/2024 09:18

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 09:26

Juntada de Petição
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/08/2024 Prazo do edital: 07/10/2024 Prazo de citação/intimação: 14/10/2024
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/08/2024 Prazo do edital: 07/10/2024 Prazo de citação/intimação: 14/10/2024
23/08/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072878-57.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: A D G DE JESUS TRANSPORTES LTDA.

EXECUTADO: ANTONIO DONIZETE GASPARINO DE JESUS EDITAL Nº 510014044147 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50728785720234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 962126332723 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50728785720234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ADG DE JESUS TRANSPORTES LTDA – CNPJ: 05.***.***/0001-93, e ANTONIO DONIZETE GASPARINO DE JESUS – CPF: *71.***.*56-10, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7061601272404 e 7071600323100, natureza: DÍVIDA ATIVA - PIS, e que, por encontrarem-se os executados ADG DE JESUS TRANSPORTES LTDA – CNPJ: 05.***.***/0001-93, e ANTONIO DONIZETE GASPARINO DE JESUS – CPF: *71.***.*56-10, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação dos executados, para pagarem, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 941.737,24 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargarem a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento dos mesmos, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 19/08/2024.

Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
20/08/2024 19:42

Intimação por Edital
20/08/2024 19:42

Intimação por Edital
20/08/2024 19:42

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/08/2024
20/08/2024 08:31

Expedição de Edital - citação
07/08/2024 12:40

Determinada a citação
07/08/2024 09:10

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 09:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/08/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/08/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
31/07/2024 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 21:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/07/2024 10:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
30/07/2024 10:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
08/07/2024 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
08/07/2024 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
04/07/2024 11:45

Expedição de Mandado - RJR10SECMA
04/07/2024 11:45

Expedição de Mandado - RJR10SECMA
28/06/2024 10:48

Decisão interlocutória
27/06/2024 20:09

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/05/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/05/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 11:18

Decisão interlocutória
22/05/2024 11:03

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 11:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/05/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/05/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 08:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
15/05/2024 14:48

Decisão interlocutória
15/05/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 12:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/05/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/05/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/05/2024 16:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
10/05/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 14:35

Determinada a intimação
09/05/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 17:08

Juntada de peças digitalizadas
15/04/2024 14:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50728785720234025101/TRF2
08/01/2024 14:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2
21/12/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/12/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/12/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 14:14

Recebido o recurso de Apelação
14/12/2023 18:05

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/10/2023 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2023 19:34

Declarada decadência ou prescrição
16/10/2023 16:38

Conclusos para julgamento
12/07/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/07/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/07/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 11:26

Determinada a intimação
09/07/2023 17:20

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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