TRF2 - 5003018-80.2020.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPIRITO SANTO CREA/ES

CNPJ: 27.055.235/0001-37

Advogados

MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS

CPF *58.***.*35-72

AMANDA SOARES MAGALHAES

OAB: 020816/ES

CPF *38.***.*90-43

MARCELLA FRECHIANI DE CASTRO AVELAR

OAB: 017328/ES

CPF *18.***.*97-75

Polo Passivo

Partes

MICHEL DE SOUZA

CPF *27.***.*40-74

VALDIRIO RODRIGUES DE SOUZA

CPF *43.***.*48-20

BRAGANTELK AUTOMACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 11.353.474/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/10/2024 15:27

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 24/09/2024 10:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 60

  • 24/09/2024 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 24/09/2024 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 20/09/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2024 16:19

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/09/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2024 13:58

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2024 14:53

    Decisão interlocutória

  • 10/09/2024 10:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2024 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 20/08/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2024 16:22

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2024 17:25

    Decisão interlocutória

  • 19/08/2024 13:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2024 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 13/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 03/07/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2024 13:41

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/06/2024 17:24

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 17/05/2024 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 13/05/2024 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2024 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 27/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 07/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/04/2024

  • 07/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/04/2024

  • 07/02/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003018-80.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES EXECUTADO: VALDIRIO RODRIGUES DE SOUZA EXECUTADO: BRAGANTELK AUTOMAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EDITAL Nº 500002576503 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO:  VALDIRIO RODRIGUES DE SOUZA, CPF: *43.***.*48-20 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE:  CITAÇÃO VALDIRIO RODRIGUES DE SOUZA, CPF: *43.***.*48-20, na qualidade de corresponsável tributário e representante legal da empresa BRAGANTELK AUTOMAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos termos dos artigos 7º e 8º, da Lei nº 6.830/80, para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 6.678,03 seis mil, seiscentos e setenta e oito reais e três centavos), constante dos presentes autos, cálculo de , sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50030188020204025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES em face de BRAGANTELK AUTOMAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e VALDIRIO RODRIGUES DE SOUZA.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º:  00516/2019 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 06/02/2024 16:05

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2024

  • 11/10/2023 12:55

    Expedição de Edital

  • 28/06/2023 11:24

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

  • 14/06/2023 14:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

  • 29/05/2023 14:13

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 14/03/2023 15:03

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MICHEL DE SOUZA - EXCLUÍDA

  • 14/03/2023 15:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 29/11/2022 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2022 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2022 09:38

    Decisão interlocutória

  • 05/04/2022 16:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2021 18:06

    Juntada de Petição

  • 28/09/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 12/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 02/09/2021 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2021 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2021 14:45

    Despacho

  • 01/09/2021 17:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2021 17:31

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/09/2021 16:10

    Juntada de Petição

  • 30/08/2021 10:34

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 20:47

    Juntada de Certidão

  • 01/05/2021 13:43

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2021 14:24

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 28/08/2020 20:07

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2020 09:49

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 11/03/2020 13:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 28/02/2020 12:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 13/02/2020 21:28

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 13/02/2020 21:27

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 12/02/2020 15:29

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 10/02/2020 16:07

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 07/02/2020 14:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2020

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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