STJ - 5086798-69.2021.4.02.5101

08/09/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/09/2025 16:03

Transitado em Julgado em 08/09/2025

12/06/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 304931/2025 - AgInt

11/06/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0304931 - AgInt no REsp 2195106 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00304931/2025 - AgInt no REsp 2195106/RJ

16/05/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 18:17

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00304931/2025 - AgInt no REsp 2195106/RJ

13/05/2025 12:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/05/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/05/2025 15:29

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para THIAGO COTTA PAZ interpor recurso contra decisão de fls. 419-434.

08/05/2025 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 401780/2025

08/05/2025 10:50

Protocolizada Petição 401780/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2025

10/04/2025 01:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/04/2025 Petição Nº 304931/2025 -

09/04/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 304931/2025. Publicação prevista para 10/04/2025)

07/04/2025 21:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 304931/2025

07/04/2025 20:42

Protocolizada Petição 304931/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/04/2025

14/03/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

13/03/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

12/03/2025 13:40

Conhecido o recurso de THIAGO COTTA PAZ e provido em parte

11/02/2025 08:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

11/02/2025 08:30

Distribuído por prevenção de Ministro à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

04/02/2025 15:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO