TRF2 - 5038656-05.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 13:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
-
31/07/2025 13:23
Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
-
31/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
01/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
29/06/2025 23:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
05/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
03/06/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2025 16:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/06/2025 16:02
Recurso Especial não admitido
-
20/05/2025 19:14
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
20/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
30/04/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2025 12:40
Juntada de Certidão
-
30/04/2025 11:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/04/2025 11:53
Determinada a intimação
-
11/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
10/04/2025 13:31
Juntada de Petição
-
08/04/2025 19:20
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
08/04/2025 13:13
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 14:30
Juntada de Petição
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
24/03/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 13:16
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 15:56
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 17:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
20/03/2025 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
12/02/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/02/2025 16:56
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
11/02/2025 22:56
Juntada de Petição - UNIMED SEGUROS SAUDE S/A (RS102498 - VANESSA PINHEIRO DA SILVA)
-
11/02/2025 22:55
Juntada de Petição
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
18/12/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 18:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Transitado em Julgado - 05/08/2024 15:30:56)
-
18/12/2024 18:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
11/12/2024 14:46
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
11/12/2024 14:46
Recebidos os autos - RJRIO22 -> TRF2
-
05/08/2024 16:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
-
03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
13/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
11/06/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 16:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
11/06/2024 12:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/05/2024 15:57
Juntado(a)
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
-
15/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5038656-05.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (OAB RJ103479) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/05/2024 13:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
-
13/05/2024 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/05/2024 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 60
-
10/05/2024 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
03/05/2024 11:54
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
-
03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
20/03/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
20/03/2024 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
18/03/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/03/2024 17:04
Juntada de Petição
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
04/03/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 13:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/03/2024 16:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/03/2024 15:06
Retirado de pauta
-
28/02/2024 18:01
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
28/02/2024 17:59
Juntada de Petição
-
28/02/2024 17:59
Juntada de Petição
-
27/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
08/02/2024 18:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
08/02/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/02/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/02/2024 15:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
08/02/2024 14:59
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
08/02/2024 12:08
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
07/02/2024 19:59
Juntada de Petição
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5038656-05.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (OAB RJ103479) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
-
26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 180
-
17/01/2024 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/05/2022 14:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
08/01/2021 12:25
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
-
07/01/2021 15:51
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
-
21/12/2020 09:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2025
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS INFRINGENTES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006071-72.2021.4.02.5118
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Lourivaldo da Silva Oliveira
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/12/2023 14:50
Processo nº 5008054-41.2023.4.02.5117
Vanderlei Fernandes Ribeiro
Chefe do Servico de Beneficios da Gerenc...
Advogado: Paulo Cezar da Silva Moreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2023 13:51
Processo nº 5000950-12.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Performance Plus Industria e Comercio Lt...
Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/01/2024 13:14
Processo nº 5018124-14.2022.4.02.5001
Luan Antonio da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/05/2024 12:12
Processo nº 0069767-40.2016.4.02.5120
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Se-Consultorio Medico LTDA
Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2024 15:00