TRF2 - 5015646-64.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA HELENA PIRES DA SILVA

CPF *32.***.*44-34

Advogados

MARIANA VIEIRA FERREIRA

OAB: 218670/RJ

CPF *25.***.*36-08

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 03/05/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 03/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 07/03/2024 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 07/03/2024 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/03/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/03/2024 07:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/03/2024 07:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 04/03/2024 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 20:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 01/03/2024 20:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/02/2024 18:08

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/01/2024 13:47

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5015646-64.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: MARIA HELENA PIRES DA SILVA ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 26/01/2024 14:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024

  • 26/01/2024 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 26/01/2024 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 90

  • 24/01/2024 08:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 18/10/2023 10:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 17/10/2023 19:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 17/10/2023 19:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 16/10/2023 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/10/2023 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/10/2023 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/10/2023 11:01

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50271246320214025101/RJ

  • 10/10/2023 07:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 10/10/2023 07:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 10/10/2023 06:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2023 06:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/10/2023 20:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 03/10/2023 09:06

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 95 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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