TRF2 - 5010798-39.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2024 20:18
Baixa Definitiva
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09/04/2024 20:16
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024
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09/04/2024 20:15
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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13/03/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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05/03/2024 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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05/03/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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01/03/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 10:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/03/2024 10:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/02/2024 15:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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28/02/2024 15:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/02/2024 22:25
Juntada de Certidão
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05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010798-39.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS AGRAVADO: PAULO CESAR CAETANO RIBEIRO ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE RODRIGUES TORRES (OAB RJ005615) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/01/2024 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
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23/01/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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23/01/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 197
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19/01/2024 19:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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19/01/2024 18:55
Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB10
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19/01/2024 14:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4SESP
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11/12/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
-
16/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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06/11/2020 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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30/09/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 2
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04/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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25/08/2020 09:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/08/2020 17:41
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 172, 161 do processo originário.Número: 00474825220124025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2020
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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