STJ - 5014014-03.2023.4.02.0000

19/11/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/11/2024 13:23

Transitado em Julgado em 19/11/2024

23/10/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

22/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024 06:30

Não conhecido o recurso de CHARLES RODRIGUES PESSOA LOPES e HORTI LIFE FRUTAS E LEGUMES LTDA

17/09/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/09/2024 15:01

Juntada de Petição de petição nº 814597/2024

17/09/2024 14:48

Protocolizada Petição 814597/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/09/2024

12/09/2024 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 12/09/2024

11/09/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

10/09/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403406861. Publicação prevista para 12/09/2024)

10/09/2024 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/09/2024 11:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO