TRF2 - 5029812-03.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/05/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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04/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
04/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
11/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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05/03/2024 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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05/03/2024 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/03/2024 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 12:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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01/03/2024 16:28
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5029812-03.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: SOUZA & VASCONCELOS SERVICOS DE ENFERMAGEM E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO BENEVIDES MENDES DA RUA (OAB RJ073347) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
-
26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 184
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17/01/2024 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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13/05/2022 13:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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12/05/2022 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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12/05/2022 22:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/05/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/05/2022 11:28
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
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28/04/2022 15:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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27/04/2022 15:27
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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26/04/2022 13:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2022
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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