TRF2 - 5041994-84.2019.4.02.5101

1ª instância - 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

SANDRA REGINA CAMPOS GOMES DE OLIVEIRA

CPF *12.***.*88-65

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 17/08/2025 07:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/08/2025 07:12

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2025 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

  • 18/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 146

  • 17/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 146

  • 16/07/2025 00:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/07/2025 00:34

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2025 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

  • 13/06/2025 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 27/05/2025 02:15

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 138

  • 26/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 26/05/2025 02:12

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 138

  • 16/05/2025 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2025 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2025 17:40

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 29/04/2025 20:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/02/2025 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 05/02/2025 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 03/02/2025 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2025 14:13

    Despacho

  • 03/02/2025 13:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/12/2024 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 05/11/2024 18:19

    Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 04/11/2024 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2024 19:16

    Determinada a intimação

  • 31/10/2024 11:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/10/2024 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 22/10/2024 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

  • 11/10/2024 12:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/10/2024 12:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/10/2024 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2024 16:01

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50419948420194025101/TRF2

  • 17/11/2023 12:47

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

  • 14/11/2023 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 23/10/2023 11:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/10/2023 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 26/09/2023 20:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

  • 24/08/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 15:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 24/08/2023 13:14

    Conclusos para julgamento

  • 23/08/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 25/07/2023 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 25/07/2023 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 21/07/2023 09:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/07/2023 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 03/07/2023 06:08

    Juntada de Petição

  • 29/06/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 13:39

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 31/03/2023 09:37

    Conclusos para julgamento

  • 30/03/2023 16:01

    Determinada a intimação

  • 12/12/2022 14:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/10/2022 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 21/10/2022 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 17/10/2022 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 17/10/2022 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 17/10/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 15:53

    Despacho

  • 07/10/2022 01:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/10/2022 01:38

    Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM

  • 05/09/2022 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 02/09/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 08/08/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 17:26

    Determinada a intimação

  • 10/05/2022 16:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/04/2022 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 07/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 28/03/2022 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 28/03/2022 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 28/03/2022 06:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2022 06:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2022 22:11

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO24

  • 05/02/2022 01:33

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 24/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 15/12/2021 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 15/12/2021 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 14/12/2021 19:50

    Remetidos os Autos - RJRIO24 -> RJRIOSECONT

  • 14/12/2021 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2021 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2021 18:43

    Determinada a intimação

  • 17/10/2021 12:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2021 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 14/10/2021 19:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 14/10/2021 18:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/10/2021 18:59

    Determinada a intimação

  • 14/10/2021 14:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2021 14:45

    Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 14/10/2021 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 25/09/2021 22:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 25/09/2021 21:38

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021

  • 23/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 13/09/2021 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 13/09/2021 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 13/09/2021 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/09/2021 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/09/2021 16:04

    Determinada a intimação

  • 11/09/2021 07:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2021 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 10/09/2021 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 02/09/2021 15:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/09/2021 15:15

    Determinada a intimação

  • 04/06/2021 21:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/06/2021 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 02/06/2021 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 25/05/2021 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 25/05/2021 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/05/2021 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/05/2021 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/05/2021 18:28

    Determinada a intimação

  • 25/05/2021 12:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2021 15:47

    Juntada de Petição

  • 06/05/2021 06:18

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/03/2021 21:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 06/03/2021 04:41

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 18/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 09/02/2021 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 09/02/2021 17:16

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

  • 08/02/2021 18:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/02/2021 18:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/02/2021 18:42

    Determinada a intimação

  • 28/10/2020 23:30

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 07/10/2020 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 22/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 12/08/2020 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/08/2020 15:22

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 12/08/2020 15:06

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 14 - Expedido Edital - intimação - 12/08/2020 10:35:40)

  • 24/07/2020 11:32

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 01/07/2020 08:45

    Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento N�mero: 50087054020194020000/TRF2

  • 28/02/2020 18:03

    Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50087054020194020000/TRF2

  • 26/09/2019 18:44

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50087054020194020000/TRF2

  • 25/09/2019 17:33

    Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 6 Número: 50087054020194020000/TRF2

  • 06/09/2019 23:15

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

  • 05/09/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 26/08/2019 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/08/2019 14:39

    Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 04/07/2019 16:43

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 02/07/2019 11:54

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/07/2019 11:54

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2019 19:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2019

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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