TRF2 - 5012230-88.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

SONIA NUNES DA ROCHA PIRES FAGUNDES

CPF *36.***.*06-72

Advogados

RENATA MOLLO DOS SANTOS

OAB: 179369/SP

CPF *61.***.*57-11

Polo Passivo

Partes

PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ: 07.290.290/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2024 18:15

    Baixa Definitiva

  • 09/07/2024 18:14

    Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024

  • 09/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 18/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 28/05/2024 19:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

  • 15/05/2024 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 15/05/2024 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 13/05/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2024 16:17

    Recurso Especial não admitido

  • 13/05/2024 16:17

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 10/05/2024 18:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 10/05/2024 18:05

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2024 07:35

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 09/05/2024 20:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 03/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 09/04/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/04/2024 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 08/03/2024 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 08/03/2024 20:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 07/03/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 20:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 01/03/2024 20:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/02/2024 18:08

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/01/2024 14:24

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5012230-88.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: SONIA NUNES DA ROCHA PIRES FAGUNDES ADVOGADO(A): RENATA MOLLO DOS SANTOS (OAB SP179369) AGRAVADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 26/01/2024 14:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024

  • 26/01/2024 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 26/01/2024 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 95

  • 24/01/2024 15:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 07/12/2023 16:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 07/12/2023 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 07/12/2023 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 01/12/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/12/2023 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 25/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 14/11/2023 06:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 19/10/2023 06:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 06:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 02:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 19/10/2023 02:29

    Despacho

  • 17/08/2023 15:21

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB14)

  • 17/08/2023 15:21

    Alterado o assunto processual

  • 17/08/2023 15:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 17/08/2023 15:12

    Declarada incompetência

  • 07/08/2023 14:18

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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