TRF2 - 5003896-87.2020.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 16:08
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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25/04/2024 17:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
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25/04/2024 17:46
Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024
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23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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01/04/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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27/03/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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27/03/2024 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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27/03/2024 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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25/03/2024 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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25/03/2024 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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22/03/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 13:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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21/03/2024 13:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/03/2024 15:20
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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31/01/2024 14:52
Juntada de Certidão
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31/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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31/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5003896-87.2020.4.02.5103/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MARCOS JOSE CHAGAS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARLENE GONCALVES GARCIA (OAB RJ180623) ADVOGADO(A): YURI CAMARGO KERN (OAB RJ235644) APELANTE: JULIANA BRANDAO DO NASCIMENTO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARLENE GONCALVES GARCIA (OAB RJ180623) ADVOGADO(A): YURI CAMARGO KERN (OAB RJ235644) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: DANIEL DA SILVA TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE MONTEIRO SAMPAIO (OAB RJ197663) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/01/2024 16:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2024
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30/01/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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30/01/2024 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 169
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09/01/2024 16:52
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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08/01/2024 17:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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08/01/2024 17:47
Juntada de Certidão
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19/12/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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19/12/2023 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/12/2023 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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18/12/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2023 19:01
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 18:57
Juntada de Certidão
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06/12/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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06/12/2023 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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30/11/2023 13:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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30/11/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/11/2023 11:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2023
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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