TRF2 - 5053616-63.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2025 18:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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08/04/2025 18:46
Recebidos os autos do STF
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03/04/2025 16:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5053616632019402510120250403164919
-
02/04/2025 23:12
Recebidos os autos do STJ
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18/02/2025 15:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5053616632019402510120250218155931
-
18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
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10/02/2025 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
04/02/2025 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
03/02/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 137
-
28/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
-
27/01/2025 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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23/01/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2025 16:04
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/01/2025 16:04
Recurso Especial não admitido
-
23/01/2025 00:17
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
22/01/2025 17:24
Juntada de Petição
-
19/12/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
17/12/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 16:59
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/12/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 09:06
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
16/12/2024 09:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
11/12/2024 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
11/12/2024 10:19
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
11/12/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
10/12/2024 13:41
Juntada de Petição
-
10/12/2024 13:41
Juntada de Petição - (RJ244999)
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
25/11/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
25/11/2024 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
22/11/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
22/11/2024 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 14:07
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
14/11/2024 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
14/11/2024 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2024 09:06
Juntada de Petição
-
28/10/2024 14:26
Juntada de Petição
-
22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b>
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22/10/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 52ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 04 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de NOVEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5053616-63.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ROGERIO SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ171782) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
21/10/2024 18:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
-
18/10/2024 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/10/2024 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 14
-
23/09/2024 18:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2024 18:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
20/09/2024 17:10
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
20/09/2024 12:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
-
20/09/2024 10:43
Juntada de Petição
-
17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 06:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
13/09/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/09/2024 18:21
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 10:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
13/09/2024 10:37
Juntada de Petição
-
13/09/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
19/08/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
16/08/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
15/08/2024 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
15/08/2024 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
14/08/2024 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/08/2024 16:38
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
01/08/2024 09:39
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
-
23/07/2024 12:28
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - OEsp -> SECVPR
-
23/07/2024 12:23
Juntada de Petição
-
19/07/2024 19:09
Juntado(a)
-
15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Período da sessão: <b>01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59</b>
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15/07/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 49ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5053616-63.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ROGERIO SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ171782) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/07/2024 17:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
-
11/07/2024 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/07/2024 17:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 5
-
06/06/2024 14:31
Decisão interlocutória
-
05/06/2024 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
04/06/2024 18:03
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/06/2024 11:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
-
04/06/2024 09:52
Juntada de Petição
-
04/06/2024 09:51
Juntada de Petição
-
28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
27/05/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/05/2024 18:25
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
24/05/2024 15:38
Juntada de Petição
-
24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
03/05/2024 19:33
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
-
02/05/2024 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
30/04/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2024 18:56
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/04/2024 18:56
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
29/04/2024 18:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/04/2024 18:56
Recurso Especial não admitido
-
26/04/2024 18:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/04/2024 13:15
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 12:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
11/04/2024 12:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
-
11/04/2024 11:09
Juntada de Petição
-
11/04/2024 11:09
Juntada de Petição
-
05/04/2024 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
04/04/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/04/2024 16:13
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
04/03/2024 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
01/03/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
01/03/2024 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/03/2024 12:57
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
25/02/2024 17:26
Lavrada Certidão
-
06/02/2024 14:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
06/02/2024 12:39
Juntada de Petição
-
06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b>
-
06/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5053616-63.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ROGERIO SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ171782) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
05/02/2024 16:53
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 16:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024
-
05/02/2024 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
05/02/2024 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 67
-
03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
01/02/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/02/2024 17:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
01/02/2024 17:51
Despacho
-
29/01/2024 16:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
29/01/2024 16:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
-
29/01/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
14/12/2023 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
13/12/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 13:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
13/12/2023 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2023 14:39
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/11/2023 20:42
Lavrada Certidão
-
27/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>27/11/2023 13:00:00</b>
-
26/10/2023 19:53
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 19:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 19:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2023 19:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
26/10/2023 17:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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25/10/2023 15:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2025
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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