25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 198 e 199
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 198, 199
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 198, 199
21/07/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 198, 199
21/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 14:05

Juntada de Certidão
07/07/2025 17:58

Juntada de Petição
11/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 191 e 192
03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 191, 192
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 191, 192
30/05/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5117640-72.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
29/05/2025 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5117639-87.2025.4.02.9666/TRF (ALTOE ADVOCARE ADVOGADOS ASSOCIADOS)
29/05/2025 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5117638-05.2025.4.02.9666/TRF (ELIZABETH MIGUEL DA SILVA FERREIRA)
14/04/2025 12:44

Baixa Definitiva
12/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-01 processada no TRF2 com o no. 51176407220254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
12/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-01 processada no TRF2 com o no. 51176398720254029666/TRF (ALTOE ADVOCARE ADVOGADOS ASSOCIADOS)
12/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-01 processada no TRF2 com o no. 51176380520254029666/TRF (ALTOE ADVOCARE ADVOGADOS ASSOCIADOS)
12/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-01 processada no TRF2 com o no. 51176380520254029666/TRF (ELIZABETH MIGUEL DA SILVA FERREIRA)
10/04/2025 18:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-01
09/04/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
07/04/2025 17:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 177, 176, 175 e 178
07/04/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/04/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/04/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/04/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/04/2025 17:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-01
04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
24/03/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165 e 164
21/03/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
21/03/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
21/03/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165
17/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/03/2025 16:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-01
13/03/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
25/02/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 157 e 156
21/02/2025 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157
18/02/2025 09:36

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
18/02/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 09:36

Despacho
30/01/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 16:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/01/2025 13:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC03
23/01/2025 13:43

Transitado em Julgado
23/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 143
22/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137, 138, 141 e 142
18/12/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
18/12/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140, 143 e 144
29/11/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138, 141 e 142
22/11/2024 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 18:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2024 17:09

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
12/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
06/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124
04/11/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
04/11/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
01/11/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
30/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024 Data da sessão: 22/11/2024 13:30
30/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024 Data da sessão: 22/11/2024 13:30
30/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005761-89.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 72) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: IZAIAS JOSE FERREIRA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) RECORRIDO: ELIZABETH MIGUEL DA SILVA FERREIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FRANCIELE COLLI SESSA FERNANDES Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de outubro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
29/10/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/10/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/10/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/10/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/10/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/10/2024 17:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/11/2024 13:30 Sequencial: 72
30/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
24/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
09/01/2024 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
09/01/2024 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
08/01/2024 14:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
08/01/2024 14:31

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (ESTR02GAB03 para ESTR02GAB01)
08/01/2024 14:28

Juntada de Certidão
08/01/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 12:29

Declarado impedimento
08/01/2024 11:36

Retirado de pauta
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
19/12/2023 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
19/12/2023 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
19/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023 Data da sessão: 08/02/2024 14:00
19/12/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005761-89.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 357) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: IZAIAS JOSE FERREIRA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) RECORRIDO: ELIZABETH MIGUEL DA SILVA FERREIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FRANCIELE COLLI SESSA FERNANDES Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de dezembro de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
18/12/2023 22:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
18/12/2023 22:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
18/12/2023 22:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
18/12/2023 22:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
18/12/2023 22:59

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/12/2023 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/02/2024 14:00 Sequencial: 357
18/09/2023 18:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
18/09/2023 16:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
18/09/2023 16:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/09/2023 14:20

Juntada de Petição
06/09/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
06/09/2023 12:36

Despacho
05/09/2023 17:44

Juntada de Petição
05/09/2023 17:03

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
09/08/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82
04/08/2023 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
02/08/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
29/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
14/07/2023 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
10/07/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
10/07/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 16:46

Julgado procedente o pedido
30/06/2023 16:42

Conclusos para julgamento
13/06/2023 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/05/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 14:37

Determinada a intimação
16/05/2023 17:58

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2023 17:58

Juntado(a)
08/04/2023 19:13

Juntada de Petição
28/03/2023 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
28/03/2023 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/03/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/03/2023 16:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/02/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52
17/02/2023 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
15/02/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/02/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/02/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/02/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/02/2023 14:29

Juntada de Petição
25/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 44 e 45
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
13/01/2023 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
12/01/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 15:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ELIZABETH MIGUEL DA SILVA FERREIRA Data: 14/02/2023 às 08:00. Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 01 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim
10/01/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37
22/12/2022 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
19/12/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 12:14

Determinada a intimação
19/12/2022 09:36

Juntada de Petição
17/12/2022 15:06

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
19/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/11/2022 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/11/2022 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
11/11/2022 02:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/11/2022 02:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/11/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 15:22

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 19:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
18/10/2022 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
07/10/2022 13:36

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
05/10/2022 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/09/2022 14:57

Juntada de Petição
26/09/2022 14:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
23/09/2022 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/09/2022 12:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/09/2022 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
20/09/2022 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/09/2022 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 10:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2022 10:30

Não Concedida a tutela provisória
19/09/2022 22:44

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2022 10:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
02/09/2022 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
01/09/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 14:43

Determinada a intimação
01/09/2022 13:05

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2022 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00