TRF2 - 5006230-46.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES

CNPJ: 28.167.666/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARPOADOR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ: 27.326.719/0007-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 12:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 27/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 06/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 05/07/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2024 15:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/07/2024 15:13

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 04/07/2024 18:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/07/2024 16:30

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2024 12:21

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 04/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 08/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 28/05/2024 19:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 09/05/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/05/2024 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 16/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 12/04/2024 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 15:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 12/04/2024 15:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/04/2024 11:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/04/2024 14:01

    Lavrada Certidão

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 20/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2024<br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b>

  • 20/03/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5006230-46.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 59) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO COELHO SARAIVA APELADO: ARPOADOR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 19/03/2024 17:23

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 17:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2024

  • 19/03/2024 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/03/2024 16:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 59

  • 18/03/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/03/2024 12:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP

  • 13/03/2024 16:09

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 13/03/2024 16:08

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 13/03/2024 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 01/03/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 16:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 01/03/2024 16:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/03/2024 12:57

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 25/02/2024 17:28

    Lavrada Certidão

  • 06/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b>

  • 06/02/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5006230-46.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 78) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO COELHO SARAIVA APELADO: ARPOADOR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 05/02/2024 16:50

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 16:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024

  • 05/02/2024 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 05/02/2024 16:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 78

  • 01/02/2024 20:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 31/01/2024 12:56

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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