TRF2 - 0000705-66.2013.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 14:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
-
31/07/2025 14:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/01/2025 14:50
Juntada de Petição
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13/06/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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23/04/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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23/04/2024 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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22/04/2024 16:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
22/04/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2024 16:47
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 16:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
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22/04/2024 16:05
Despacho
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11/04/2024 17:17
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
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11/04/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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13/03/2024 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2024 18:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
26/02/2024 12:11
Retirado de pauta
-
16/02/2024 18:14
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
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16/02/2024 17:40
Juntada de Petição
-
06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b>
-
06/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 0000705-66.2013.4.02.5006/ES (Pauta: 79) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: M.R.J.S.
LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) ADVOGADO(A): JOÃO FELIPE SPADETO MARVILA (OAB ES024887) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRA-ES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAGDA MARIA BARRETO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
05/02/2024 16:50
Juntada de Certidão
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05/02/2024 16:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024
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05/02/2024 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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05/02/2024 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 79
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01/02/2024 21:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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29/01/2024 13:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB30)
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29/01/2024 13:48
Alterado o assunto processual
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28/01/2024 16:44
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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28/01/2024 16:44
Declarada incompetência
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12/01/2024 17:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2024
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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