TRF2 - 5003255-31.2022.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

ELIANA MOREIRA DOS SANTOS

CPF *31.***.*07-15

RAFAEL MOREIRA COUTO

CPF *02.***.*89-84

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB: 044362/RS

CPF *32.***.*14-20

ALINE FELIPPE PACHECO

OAB: 010228/ES

CPF *76.***.*74-25

EDUARDO LEAL TAVARES

CPF *34.***.*16-87

ELIAS DA SILVA ALVES

OAB: 404394/SP

CPF *76.***.*97-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2024 10:36

    Baixa Definitiva

  • 24/04/2024 03:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 24/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 23/04/2024 20:07

    Juntada de Petição

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 21/03/2024 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

  • 12/03/2024 06:48

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSER01

  • 12/03/2024 06:47

    Transitado em Julgado

  • 12/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 16/02/2024 21:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 16/02/2024 21:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 08/02/2024 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 20:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2024 15:48

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 24/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 19/12/2023 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 19/12/2023 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 19/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003255-31.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 363) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RAFAEL MOREIRA COUTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIAS DA SILVA ALVES (OAB SP404394) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ELIANA MOREIRA DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de dezembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 18/12/2023 23:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 23:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 23:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 23:05

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/12/2023 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 363

  • 11/09/2023 12:31

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/09/2023 18:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 06/09/2023 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 06/09/2023 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 01/09/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/09/2023 17:22

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 24/08/2023 11:54

    Juntada de Petição

  • 21/08/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 21/08/2023 14:00

    Determinada a intimação

  • 21/08/2023 12:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 21/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 10/07/2023 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 10/07/2023 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 07/07/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/07/2023 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

  • 26/06/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 26/06/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/06/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/06/2023 14:40

    Julgado procedente o pedido

  • 24/04/2023 14:15

    Conclusos para julgamento

  • 31/03/2023 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 23/02/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/02/2023 12:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 36

  • 15/02/2023 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 13/02/2023 16:04

    Juntada de Petição

  • 09/02/2023 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 09/02/2023 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 06/02/2023 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2023 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2023 12:30

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31

  • 31/01/2023 16:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

  • 17/01/2023 16:08

    Juntada de Petição

  • 16/12/2022 13:54

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 15/12/2022 18:54

    Despacho

  • 15/12/2022 16:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2022 16:15

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 16:03

    Juntada de Petição

  • 06/12/2022 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 04/12/2022 10:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 28/11/2022 16:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 28/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/12/2022

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 21/11/2022 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 17/11/2022 12:37

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/11/2022 10:12

    Juntada de Petição

  • 09/11/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 14:00

    Decisão interlocutória

  • 09/11/2022 13:37

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 09/11/2022 13:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/11/2022 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 05/10/2022 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 20/09/2022 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 14/09/2022 11:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/09/2022 11:21

    Determinada a intimação

  • 13/09/2022 15:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2022 15:00

    Juntada de Petição

  • 06/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/08/2022 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2022 10:37

    Não Concedida a tutela provisória

  • 02/08/2022 20:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2022 11:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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