29/05/2025 13:29

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
29/05/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
29/05/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
20/05/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 11:55

Determinada a intimação
19/05/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 12:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/05/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
22/05/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
21/05/2024 15:41

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
21/05/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 15:40

Decisão interlocutória
21/05/2024 13:57

Juntada de Certidão
05/04/2024 18:16

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
08/02/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Edital

AÇÃO PENAL Nº 5052285-41.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: GILBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS EDITAL Nº 510012463977 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A DOUTORA CAROLINE VIEIRA FIGUEIREDO, JUÍZA FEDERAL NA TITULARIDADE PLENA DA SÉTIMA VARA FEDERAL CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC., FAZ SABER, a todos o quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, o Ministério Público Federal ofereceu denúncia nos autos da Ação Penal nº 5052285-41.2022.4.02.5101 contra GILBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS, brasileiro, filho de Gildo dos Santos e Marina Portela do Nascimento, nascido em 23/01/1985, identidade nº 217938935/DETRAN/RJ, incurso nas sanções do artigo 155 c/c artigo 14, inciso II, do Código Penal.

E, como não foi possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, CITO o referido denunciado, para que ofereça resposta por escrito à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, CIENTIFICANDO-O, ainda, de que, não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado não constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312, do CPP.

E para que chegue ao seu conhecimento e de todos a quem possa interessar, mandei expedir o presente Edital que será publicado no Diário de Jusitça Eletrônico Nacional (DJEN) e afixado no lugar de costume.

DADO E PASSADO, nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 07 de fevereiro de 2024.

Eu, Gilbert de Azevedo Silva, Técnico Judiciário, o digitei.

E eu, Myllena de Carvalho Knoch, Diretora de Secretaria, o subscrevo. CAROLINE VIEIRA FIGUEIREDO Juíza Federal
07/02/2024 19:15

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/02/2024
07/02/2024 17:17

Decisão interlocutória
07/02/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
31/01/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/01/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 16:39

Despacho
29/01/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/01/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 18:57

Determinada a intimação
08/01/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
24/12/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/11/2023 17:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/11/2023 17:16

Despacho
23/11/2023 15:39

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
03/11/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/10/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 17:53

Determinada a intimação
27/10/2023 12:08

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/09/2023 15:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/09/2023 15:22

Despacho
25/09/2023 17:45

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/08/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/08/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 13:10

Despacho
07/08/2023 16:36

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2023 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/05/2023 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/05/2023 11:31

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5016059-37.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 39, 41
17/05/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 11:30

Despacho
12/05/2023 18:31

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/05/2023 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/05/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 17:05

Determinada a intimação
08/05/2023 14:38

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 14:37

Juntada de Certidão
07/05/2023 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/05/2023 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/05/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 13:53

Despacho
13/03/2023 18:24

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/03/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/03/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 16:38

Determinada a intimação
07/03/2023 13:59

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2023 17:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
11/11/2022 19:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
08/11/2022 14:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
03/11/2022 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
26/10/2022 17:44

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
26/10/2022 17:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
26/10/2022 15:10

Despacho
25/10/2022 17:52

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/10/2022 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/10/2022 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 11:57

Despacho
19/10/2022 15:59

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2022 08:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
26/07/2022 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
21/07/2022 12:48

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
21/07/2022 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/07/2022 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/07/2022 15:10

Juntado(a)
19/07/2022 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 11:13

Recebida a denúncia
12/07/2022 12:12

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2022 11:28

Distribuído por dependência - Número: 50160593720224025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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