TRF2 - 5078629-25.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 05:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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27/04/2024 10:58
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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12/04/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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12/04/2024 02:01
Transitado em Julgado
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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11/03/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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11/03/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/03/2024 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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08/03/2024 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/03/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/03/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 17:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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07/03/2024 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/02/2024 18:08
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/01/2024 14:14
Juntada de Certidão
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29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5078629-25.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LUCLAN ILUMINACAO E CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITORIA KAROLINA ANTUNES DA SILVA (OAB RJ243903) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SPE RESIDENCIAL VILLA REAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES RUBINO INTERESSADO: OLYMPIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO GOMES RUBINO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
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26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 120
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08/01/2024 12:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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08/01/2024 05:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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19/12/2023 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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19/12/2023 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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15/12/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/12/2023 15:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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15/12/2023 13:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2023
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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