04/04/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
04/04/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
01/04/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 02:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5008330-34.2025.4.02.9666/TRF (SERGIO LUIS TINOCO BARBOSA LEITE)
13/02/2025 16:04

Baixa Definitiva
05/02/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*74-80 processada no TRF2 com o no. 50083303420254029666/TRF (SERGIO LUIS TINOCO BARBOSA LEITE)
30/01/2025 19:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*74-80
29/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
14/12/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
14/12/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
11/12/2024 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/12/2024 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/12/2024 22:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*74-80
02/12/2024 19:03

Juntada de Petição
27/11/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
26/11/2024 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
20/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
12/11/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 07:58

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
06/11/2024 09:12

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
05/11/2024 16:35

Juntada de Petição
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
22/10/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício - URGENTE
22/10/2024 18:34

Determinada a intimação
22/10/2024 12:29

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
13/09/2024 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
13/09/2024 22:51

Despacho
23/07/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 12:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/07/2024 13:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM03
16/07/2024 13:06

Transitado em Julgado
16/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
12/06/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 11:15

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
10/06/2024 14:48

Conclusos para decisão de admissibilidade
06/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
27/05/2024 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
24/04/2024 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2024 14:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/04/2024 12:27

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR01G01 -> RJRIOGABGES
23/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
22/04/2024 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
26/03/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
18/03/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2024 14:12

Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/03/2024 17:24

Juntada de Petição
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
04/03/2024 18:40

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2024 07:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
03/03/2024 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
23/02/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024 09:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
22/02/2024 15:18

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024 Data da sessão: 22/02/2024 14:00
05/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001646-13.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 3) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO RECORRENTE: SERGIO LUIS TINOCO BARBOSA LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO DE OLIVEIRA MELLO (OAB RJ138087) ADVOGADO(A): PAULO FABIANO AMADO ROSA (OAB RJ213457) ADVOGADO(A): RAFAEL NUNES DE SALES (OAB RJ247399) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2024.

Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente
02/02/2024 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/02/2024 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/02/2024 14:00 Sequencial: 3
02/02/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
02/02/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
02/02/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 18:59

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/11/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 166,87 em 30/11/2023 Número de referência: 1123623
28/11/2023 06:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
28/11/2023 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/11/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 15:16

Determinada a intimação
24/11/2023 16:46

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 18:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
23/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/08/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
04/08/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
31/07/2023 12:02

Juntada de Petição
30/07/2023 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/07/2023 23:16

Juntada de Petição
17/07/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 16:45

Convertido o Julgamento em Diligência
17/07/2023 10:13

Conclusos para julgamento
17/07/2023 10:13

Juntada de Certidão
17/07/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/07/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/07/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
09/07/2023 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
20/06/2023 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/06/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 15:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/06/2023 10:50

Conclusos para julgamento
12/06/2023 10:49

Juntada de Certidão
07/06/2023 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
24/05/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 13:41

Julgado procedente em parte o pedido
30/01/2023 12:56

Conclusos para julgamento
14/12/2022 02:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/12/2022 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/11/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 15:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
08/11/2022 11:36

Juntada de Petição
04/11/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/11/2022 16:22

Decisão interlocutória
02/11/2022 20:14

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/07/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/07/2022 16:25

Decisão interlocutória
08/07/2022 15:52

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
16/06/2022 00:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
15/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
05/05/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
05/05/2022 18:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2022 18:24

Decisão interlocutória
04/05/2022 23:00

Juntado(a)
09/04/2022 19:26

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2022 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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