STJ - 5010210-21.2021.4.02.5101

20/04/2023 09:10

Transitado em Julgado em 19/04/2023

23/03/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2023 Petição Nº 1039839/2022 - AgInt

22/03/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1039839 - AgInt no AREsp 2200014 - Publicação prevista para 23/03/2023

20/03/2023 23:59

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01039839/2022 - AgInt no AREsp 2200014/RJ

08/03/2023 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-2T)

02/03/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2023

01/03/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/03/2023 17:33

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01039839/2022 - AgInt no AREsp 2200014/RJ

16/02/2023 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

15/02/2023 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 95934/2023

15/02/2023 19:50

Protocolizada Petição 95934/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/02/2023

11/11/2022 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/11/2022 Petição Nº 1039839/2022 -

10/11/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/11/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1039839/2022. Publicação prevista para 11/11/2022)

09/11/2022 16:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1039839/2022

09/11/2022 16:31

Protocolizada Petição 1039839/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/11/2022

17/10/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2022

14/10/2022 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2022 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2022

14/10/2022 15:40

Conheço do agravo de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

04/10/2022 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

04/10/2022 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

30/09/2022 15:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2022 14:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/09/2022 14:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

05/09/2022 11:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/09/2022 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/08/2022 13:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO