TRF2 - 5017741-67.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2024 08:04
Baixa Definitiva
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07/05/2024 08:04
Transitado em Julgado
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07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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11/03/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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11/03/2024 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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10/03/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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10/03/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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07/03/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 17:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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07/03/2024 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/02/2024 18:08
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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16/02/2024 15:30
Juntada de Petição
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29/01/2024 13:46
Juntada de Certidão
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29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017741-67.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: AMANDA SOUZA MACIEL ADVOGADO(A): MAYARA SILVA ROCHA (OAB MG216166) ADVOGADO(A): CAIO TIRAPANI ADUM RESENDE (OAB MG134317) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
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26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 129
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08/01/2024 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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08/01/2024 09:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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20/12/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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20/12/2023 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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13/12/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/12/2023 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/12/2023 16:39
Juntada de Petição
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04/12/2023 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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13/11/2023 05:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/11/2023 05:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2023 20:42
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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10/11/2023 20:42
Decisão interlocutória
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09/11/2023 16:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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