STJ - 0030865-37.2000.4.02.5101

07/02/2024 00:00

Edital

15/03/2019 13:35

Transitado em Julgado em 15/03/2019

15/02/2019 06:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2019

14/02/2019 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2019 13:23

Conhecido em parte o recurso de ANTONIO RODRIGUES, DALVA DA CONCEICAO, DIRCEU ALVES DE MOURA, ANTONIA MARGARIDA SANTANA, ANGELA APARECIDA PIRES, ANTONIO GOMES PIMENTEL, CANDIDO BENTO, BENJAMIM NICOMEDES DE OLIVEIRA, CIDALIA ALVES ALEXANDRE e CARMELITA DOS

14/02/2019 08:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/05/2018 16:01

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

07/05/2018 16:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1282319)

04/05/2018 11:00

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

04/05/2018 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2018

03/05/2018 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2018 16:30

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Por entender necessário melhor exame da matéria, dou provimento ao agravo para determinar sua reautuação como recurso especial. ) (Publicação prevista para 04/05/2018)

30/04/2018 08:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

25/04/2018 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

25/04/2018 17:15

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

25/04/2018 14:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO