TRF2 - 5017968-57.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2025 13:57
Baixa Definitiva
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16/03/2025 19:04
Recebidos os autos do STJ
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03/07/2024 15:22
Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 00257805520094025101/RJ
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14/06/2024 17:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5017968572023402000020240614171005
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13/06/2024 18:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/06/2024 18:27
Recurso Especial Admitido
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12/06/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/06/2024 15:39
Juntada de Certidão
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10/06/2024 16:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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10/06/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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10/06/2024 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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05/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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04/06/2024 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/06/2024 14:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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04/06/2024 14:36
Juntada de Petição
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28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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06/05/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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06/05/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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30/04/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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30/04/2024 13:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/04/2024 13:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/04/2024 13:25
Lavrada Certidão
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09/04/2024 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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03/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59</b>
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03/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59</b>
-
03/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5017968-57.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: LEANDRO DE ALMEIDA SOUZA ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de abril de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
02/04/2024 17:42
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2024
-
02/04/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/04/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 00:00 a 29/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 64
-
26/03/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/03/2024 17:11
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
26/03/2024 17:11
Despacho
-
26/03/2024 16:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
26/03/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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26/03/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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21/03/2024 11:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
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21/03/2024 10:18
Juntada de Petição
-
19/03/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 15:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
18/03/2024 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2024 14:09
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
15/03/2024 11:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conhecido o recurso e provido - 15/03/2024 11:21:48)
-
09/03/2024 16:41
Lavrada Certidão
-
21/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2024<br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b>
-
21/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Agravo de Instrumento Nº 5017968-57.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: LEANDRO DE ALMEIDA SOUZA ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
20/02/2024 17:36
Juntada de Certidão
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20/02/2024 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/02/2024
-
20/02/2024 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/02/2024 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 80
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20/02/2024 13:06
Retirado de pauta
-
19/02/2024 15:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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07/02/2024 17:19
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB15 para GAB30)
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07/02/2024 16:06
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
07/02/2024 15:47
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB5TESP
-
07/02/2024 15:47
Despacho
-
07/02/2024 09:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB30
-
06/02/2024 19:03
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/02/2024 19:03
Decisão interlocutória
-
29/01/2024 13:46
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017968-57.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: LEANDRO DE ALMEIDA SOUZA ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 131
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08/01/2024 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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08/01/2024 09:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/11/2023 06:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2023 22:08
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/11/2023 22:08
Decisão interlocutória
-
14/11/2023 17:19
Juntada de Certidão
-
14/11/2023 16:19
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 298 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2025
Ultima Atualização
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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