TRF2 - 5003862-78.2021.4.02.5006

21/03/2024 13:42

Baixa Definitiva

12/03/2024 06:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSER01

12/03/2024 06:47

Transitado em Julgado

12/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

08/02/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024 20:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/02/2024 15:48

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

24/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

19/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

19/12/2023 00:00

Intimação

18/12/2023 23:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

18/12/2023 23:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

18/12/2023 23:04

Ato ordinatório praticado

18/12/2023 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/12/2023 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 390

01/08/2023 15:29

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/08/2023 12:50

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB03

01/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

14/07/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2023 19:15

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

14/07/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2023 08:58

Conclusos para decisão de admissibilidade

06/07/2023 08:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2022 15:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

25/03/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/02/2022 11:23

Juntada de Petição

16/02/2022 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

16/02/2022 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/02/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022 15:39

Determinada a intimação

16/02/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022 19:26

Conclusos para decisão de admissibilidade

14/02/2022 17:22

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

12/02/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

13/01/2022 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/12/2021 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/12/2021 19:15

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

15/12/2021 19:03

Juntada de Petição

14/12/2021 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

14/12/2021 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/12/2021 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2021 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2021 22:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/12/2021 18:35

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

11/12/2021 20:15

Juntada de Petição

02/12/2021 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/12/2021 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/11/2021 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

23/11/2021 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/11/2021 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/11/2021 18:32

Ato ordinatório praticado

23/11/2021 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/11/2021 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/11/2021 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 460

28/09/2021 18:09

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/09/2021 16:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

23/09/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

23/08/2021 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/08/2021 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/08/2021 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/08/2021 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

20/08/2021 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/08/2021 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/08/2021 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/08/2021 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2021 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2021 11:20

Julgado procedente em parte o pedido

17/08/2021 16:26

Conclusos para julgamento

10/08/2021 10:47

Juntada de Petição

09/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/08/2021 08:19

Juntada de Petição

30/07/2021 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/07/2021 16:54

Determinada a citação

30/07/2021 14:52

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2021 21:47

Distribuído por sorteio