TRF2 - 5005997-10.2023.4.02.5001

1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

GLAUBER PEREIRA DA SILVA

CPF *03.***.*56-05

Advogados

OSCAR CANSAN

OAB: 036919/RS

CPF *44.***.*51-04

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2024 12:32

    Baixa Definitiva

  • 13/12/2024 09:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 13/12/2024 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 12/12/2024 23:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 12/12/2024 23:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 10/12/2024 22:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/12/2024 22:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/12/2024 22:27

    Determinada a intimação

  • 04/12/2024 13:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/12/2024 08:02

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT01

  • 04/12/2024 08:02

    Transitado em Julgado

  • 04/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 21/11/2024 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 29/10/2024 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/10/2024 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/10/2024 11:40

    Negado seguimento a Recurso

  • 01/10/2024 16:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 01/10/2024 16:16

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 24/03/2024 20:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 24/03/2024 20:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 22/03/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2024 18:50

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 15/03/2024 13:55

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 13/03/2024 13:26

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 13/03/2024 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 13/03/2024 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 12/03/2024 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 16/02/2024 09:29

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 15/02/2024 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 15/02/2024 19:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 08/02/2024 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 20:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2024 15:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 19/12/2023 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 19/12/2023 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 19/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005997-10.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 392) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: GLAUBER PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de dezembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 18/12/2023 23:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 23:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 23:03

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/12/2023 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 392

  • 10/10/2023 14:36

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/10/2023 13:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 10/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 20/09/2023 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 20/09/2023 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 20/09/2023 18:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/09/2023 18:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/09/2023 18:55

    Determinada a intimação

  • 20/09/2023 15:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 25/08/2023 06:00

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 65,79 em 25/08/2023 Número de referência: 1085143

  • 23/08/2023 10:40

    Juntada de Petição

  • 22/08/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/08/2023 14:36

    Juntada de Petição

  • 20/08/2023 16:00

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/08/2023 17:42

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 26/07/2023 09:24

    Juntada de Petição

  • 25/07/2023 13:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/07/2023 13:05

    Determinada a intimação

  • 24/07/2023 17:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 29/05/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/05/2023 15:54

    Juntada de Petição

  • 25/05/2023 19:16

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/05/2023 18:18

    Conclusos para julgamento

  • 10/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 15/03/2023 23:47

    Juntada de Petição

  • 15/03/2023 08:26

    Juntada de Petição

  • 10/03/2023 08:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/03/2023 08:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/03/2023 17:09

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/03/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 17:09

    Determinada a citação

  • 08/03/2023 16:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2023 11:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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