TRF2 - 5012594-60.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/01/2025 12:01
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P10560029721 - DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA)
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17/01/2025 10:31
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10560029721 - DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA)
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27/04/2024 19:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
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11/04/2024 02:00
Baixa Definitiva
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11/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
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11/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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02/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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06/03/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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06/03/2024 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/03/2024 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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05/03/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 12:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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01/03/2024 16:28
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012594-60.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: MARCEL ANGELIM GOMES DO REGO ADVOGADO(A): CARLOS LUIZ NEVES SPINOLA (OAB RJ001371B) AGRAVANTE: GLORIA PONTES MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): CARLOS LUIZ NEVES SPINOLA (OAB RJ001371B) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
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26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 207
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17/01/2024 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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04/10/2023 11:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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03/10/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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21/09/2023 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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18/08/2023 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/08/2023 18:30
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50013600720234025101/RJ
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16/08/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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16/08/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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16/08/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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16/08/2023 16:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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16/08/2023 16:17
Concedida a Medida Liminar
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14/08/2023 14:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2023
Ultima Atualização
25/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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